Um esquema de cartel entre empresários para fraudar licitações públicas em Santa Catarina virou alvo de uma investigação do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas). Estão sendo cumpridos 29 mandados de busca e apreensão na manhã desta quarta-feira (29).
A investigação apura a prática de crimes contra a administração pública, relacionados aos crimes de associação criminosa, fraude a licitações em massa, corrupção ativa e passiva, tráfico de influência, falsidade ideológica e ainda sonegação fiscal.
A reportagem do ND Mais apurou que, além dos empresários, o esquema envolvia um servidor público do município de Palhoça, na Grande Florianópolis. A prefeitura foi procurada, mas não emitiu posicionamento até a publicação da matéria. O espaço segue aberto.Receba no WhatsApp as principais notícias da Grande Florianópolis
Os mandados foram cumpridos em Florianópolis, São José, Paraíso, Garopaba, Indaial, Blumenau, Itajaí e Rio do Sul, além do município gaúcho de Getúlio Vargas. A operação foi nomeada “Ajuste Fino”, dada a capacidade dos empresários envolvidos de realizarem movimentações minuciosas para fraudarem os certames.
Foram cumpridos 29 mandados de busca e apreensão em operação do GaecoFoto: Divulgação/MPSC/ND Mais
Como funcionava esquema de fraude em licitações em SC
As fraudes nas licitações envolviam propostas muito abaixo do valor de mercado, cerca de 70% inferiores, além do não cumprimento dos contratos. Licitações municipais e estaduais eram fraudadas pelos empresários.Play Video
A investigação observou indícios de um esquema de cartel, usado para fraudar dezenas de certames. Os investigados combinavam os preços, ajustavam valores durante as disputas e definiam qual empresa apresentaria a proposta vencedora.
Esquema de fraude em licitações envolvia certames estaduais e municipaisFoto: Divulgação/MPSC/ND Mais
O grupo também fazia rodízio entre os vencedores das licitações, produzia documentos falsos de capacidade técnica e emitia notas fiscais irregulares. O objetivo era simular concorrência entre as empresas, causando prejuízo à administração pública.
As evidências colhidas no cumprimento dos mandados serão analisadas para dar prosseguimento às investigações, delimitação de condutas e identificação de envolvidos.
A operação conta com o apoio da Secretaria da Fazenda Pública Estadual de Santa Catarina, uma vez que existe o interesse fazendário na investigação, por se tratar de prováveis ilícitos administrativos, fiscais e penais por parte dos investigados.
(Informações R7)
