Uma empresa contratada para construir 56 casas no assentamento foi condenada ao pagamento de dano moral coletivo após cinco trabalhadores serem encontrados em condições análogas à escravidão.
O g1 tenta localizar a defesa da empresa Gêneses Construções e Montagens Ltda.
A decisão, da 3ª Vara do Trabalho de Cuiabá, foi disponibilizada no dia 26 de março e tramita em segredo de Justiça. De acordo com o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT), autor da ação, o pedido inclui:
- R$ 200 mil por dano moral coletivo;
- R$ 50 mil de indenização por dano moral individual a cada trabalhador;
- R$ 89 mil em verbas rescisórias, já calculadas pela fiscalização.
Também foi determinado que a empresa se abstenha de manter trabalhadores em condições que violem as normas de proteção ao trabalho, incluindo situações de trabalho forçado ou análogo à escravidão, sob a pena de multa de R$ 25 mil.
Na decisão, a juíza do Trabalho Tatiana de Oliveira Pitombo destacou o risco de novos trabalhadores serem submetidos às mesmas condições, já que o contrato da obra segue em vigor.
(Informações g1)
