Em apenas 13 reuniões CCJR já avaliou 129 matérias
Balanço – 20/05/2009
O presidente da CCJR, deputado Junior Mochi (PMDB) informou durante a 13ª sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (20/5), que somente nestes quatro primeiros meses de trabalho foram encaminhados a apreciação da comissão 129 projetos.
Com apenas 13 reuniões a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), apreciou 80 projetos de lei, 12 projetos de lei complementar, 5 de emenda constitucional, entre os decretos legislativos e vetos.
Mocchi observou ainda que os demais deputados membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), deputados, Maurício Picarelli (PMDB), Onevan de Matos (PDT), Paulo Duarte (PT) e Reinaldo Azambuja (PSDB), tem apresentado pareceres muito bem fundamentados. “Eles tem tido a preocupação de estudar a matéria com profundidade, algumas inclusive, com bastante indagação do ponto de vista jurídico. Isso tem enriquecido a Comissão e dado segurança ao plenário no momento das votações” comentou.
Para Azambuja, vice-presidente da Comissão e membro desta desde sua entrada na casa em 2007, a CCJR – mais importante comissão da Casa – merece atenção especial do parlamentar que dela participa. “Relatamos ali tudo que tramita na Casa. Se o projeto é aprovado na CCJR é por que foi exaustivamente avaliado e todas as possibilidades de inconstitucionalidade foram eliminadas”. Completa.
As reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) acontecem todas as quartas-feiras, às 8h, no Plenarinho da Assembléia Legislativa, e é aberta ao público.
Fonte: Folha de Dourados
