Redação –
No Dia Nacional de Combate ao Bullying, celebrado nesta terça-feira (07), dados mostram que mais pessoas têm buscado formas de provar casos de agressão, principalmente após a lei que passou a criminalizar o bullying e o cyberbullying no Brasil.
Em Mato Grosso do Sul, os cartórios já registraram mais de 1,7 mil atas notariais apenas em 2025. Esse documento serve como uma prova oficial de situações como ofensas, ameaças ou exposição, tanto na internet quanto fora dela.
A mudança tem relação direta com a nova legislação, sancionada em 2024, que tornou essas práticas crime. Com isso, vítimas e famílias passaram a procurar mais apoio formal para registrar os episódios e se proteger juridicamente.
A ata notarial funciona de forma simples, com o tabelião verificando e registrando o conteúdo apresentado, como mensagens, publicações em redes sociais, áudios, vídeos ou páginas da internet. Esse registro ganha valor legal e pode ser usado em processos na Justiça.
Esse tipo de prova é importante principalmente em casos online, já que conteúdos podem ser apagados rapidamente. Com a ata, a informação fica preservada com data, hora e descrição detalhada do que foi encontrado.
Além do atendimento presencial nos cartórios, também existe uma ferramenta digital chamada e-Not Provas. Ela permite que o próprio usuário registre conteúdos de forma imediata, o que ajuda em situações urgentes, como fora do horário de funcionamento dos cartórios.
Para solicitar a ata notarial, basta procurar um Cartório de Notas ou acessar a plataforma e-Notariado. O serviço pode ser feito de forma presencial ou online, dependendo do caso.
