Da Redação, com colaboração de Joana Romero (*) –
Após a autorização do Governo Federal e da Funai, as obras de saneamento destinadas às aldeias Jaguapiru e Bororó, na Reserva Indígena de Dourados, entram na fase de encaminhamentos técnicos e administrativos.
A execução será conduzida pela Agesul, em parceria com a Sanesul, responsáveis pela elaboração, contratação e execução das intervenções.
Nesta nova etapa, o processo seguirá um cronograma técnico estimado:
- Formalização dos instrumentos legais (convênios e termos de execução): prazo de 15 a 30 dias
- Elaboração e/ou adequação dos projetos executivos: prazo de 30 a 90 dias
- Licenciamento ambiental e autorizações necessárias: prazo de 30 a 60 dias (podendo ocorrer de forma paralela)
- Consulta às comunidades indígenas e realização de audiência pública para discussão do modelo de gestão e eventual cobrança pelos serviços de água: prazo de 30 a 60 dias, ainda na fase de estruturação do projeto
- Processo de licitação ou contratação das empresas executoras: prazo de 60 a 120 dias
- Emissão da ordem de serviço e mobilização para início das obras: até 30 dias após a contratação
A realização da audiência pública nessa etapa tem como objetivo garantir a participação das comunidades indígenas na definição do modelo de operação do sistema, assegurando transparência quanto a possíveis tarifas, critérios de cobrança e mecanismos de acesso, incluindo alternativas como tarifa social.
Considerando essas etapas, a estimativa técnica é de que o início das obras ocorra entre 4 e 8 meses após a autorização oficial.
A fase de execução das obras de saneamento, que inclui implantação e ampliação de redes de água e esgoto, tem previsão de duração entre 12 e 24 meses, conforme a complexidade e abrangência das intervenções nas aldeias Jaguapiru e Bororó.
A iniciativa representa um avanço importante na garantia de infraestrutura básica, contribuindo diretamente para a melhoria das condições de saúde e qualidade de vida das comunidades indígenas da região.
(*) Especialista em Saúde do Trabalho e Ecologia Humana – FIOCRUZ; especialista em Gestão de Recursos do SUS – Uniderp e ex – Superintendente de Gestão Financeira da Saúde/Gestão Laerte Tetila.
