Fabio Trad comemora aprovação da PEC da Cultura
Brasília – 27/06/2012
O deputado federal Fabio Trad (PMDB – MS) comemorou a aprovação, em segundo turno, da PEC 416/05, que estabelece os princípios do Sistema Nacional de Cultura, com a ampliação progressiva dos recursos públicos para o setor. A proposta, de autoria do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), foi aprovada por 326 votos a 1. A PEC será enviada para votação no Senado, também em dois turnos.“Trata-se de uma vitória da cultura brasileira. Trabalhamos arduamente neste sentido”, afirmou o deputado sul-mato-grossense. O texto aprovado é o substitutivo da comissão especial, assinado pelo relator Paulo Rubem Santiago (PDT-PE). O substitutivo inclui todos os órgãos governamentais, planos e sistemas de financiamento e de informações da área na estrutura do Sistema Nacional de Cultura.A ideia é aperfeiçoar a colaboração entre municípios, estados e União na gestão conjunta de políticas públicas de cultura. Entre os princípios constantes do texto estão a universalização do acesso a bens e serviços culturais, a complementação dos papéis dos agentes culturais, a democratização dos processos decisórios e a descentralização da gestão.Segundo o autor da PEC, o sistema deve acolher os conselhos de cultura, os fundos do setor e as formas de participação democrática e descentralizada dos produtores culturais e das comunidades em geral.
Fonte: Folha de Dourados
