Redação –
O governo federal desapropriou 161 hectares de terras destinados ao território quilombola Família Cardoso. O decreto foi publicado na edição desta segunda-feira (30) do DOU (Diário Oficial da União).
A medida é assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira. Caberá ao Incra conduzir os trâmites legais para a efetivação da desapropriação.
O processo se arrastava desde 2005. Em 2023, o Incra reconheceu os 161 hectares como terras da Comunidade Remanescente de Quilombo.
O decreto publicado agora foi assinado por Lula durante a 3ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, realizada em Brasília, na última terça-feira (24).
