A Justiça do Acre condenou um homem a 33 anos, três meses e 10 dias de reclusão pelo crime de abuso sexual contra a própria sobrinha de 12 anos. O acusado também deve pagar R$ 50 mil por danos morais.
De acordo com a decisão, o crime ocorreu em 2022, quando a vítima tinha 10 anos e em 2024, quando a adolescente, já com 12, engravidou devido ao abuso praticado pelo tio. A criança nasceu em outubro do ano passado.
Segundo o Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC), a condenação foi baseada no artigo 217-A do Código Penal (estupro de vulnerável) e foi combinada com as causas de aumento de pena devido à relação de parentesco e ao resultado de gravidez.
Estupro de vulnerável é um crime previsto no Código Penas Brasileiro e consiste na prática sexual com pessoas incapazes de consentir validamente sobre a relação, como crianças e pessoas com deficiência (PCDs).
Conforme a denúncia, o acusado ameaçava matar os irmãos da vítima caso ela contasse sobre os abusos. Além disso, ele também pedia para que a adolescente mentisse sobre a paternidade do bebê e a atribuísse ao seu padrasto.
Durante o julgamento, foi apresentado um exame de DNA que confirmou a paternidade do réu sobre a criança, além de depoimentos de profissionais especializados e testemunhas que comprovaram o medo da vítima e a situação de extrema vulnerabilidade em que vivia.
A sentença, assinada pelo juiz Robson Shelton, reforçou que em crimes de violência sexual, a palavra da vítima tem relevância, principalmente quando é coerente e é acompanhada de outras provas.
Devido a adolescente ter perdido a mãe durante o processo, a Justiça também determinou o acolhimento dela em um abrigo para garantir sua segurança e interromper o ciclo de violência.
O processo tramita em segredo de justiça e há possibilidade de recursos da decisão. (Informações g1)
