Na última quarta-feira, 11 de março, marca um ano da primeira denúncia do “Caso ISEA”, como ficou conhecida a investigação de uma suposta negligência médica que resultou na morte de um bebê na Maternidade Instituto de Saúde Elpídio de Almeida (ISEA), em Campina Grande, Agreste da Paraíba. Pouco depois da denúncia, a mãe do bebê, Maria Danielle Cristina Morais, que também teve o útero retirado no parto, morreu. Um ano depois, o inquérito policial que investiga o caso ainda não foi concluído.
A família de Maria Danielle, que era assistente social, segue em busca de respostas e de Justiça. O viúvo dela, Jorge Elô, diz que confia nas informações repassadas pelas advogadas da família, por mais que tenha a saúde mental afetada pela demora das investigações. Segundo Jorge, a demora seria justificada pela “robustez” do inquérito que investiga o caso.
“O que a gente tem de informação é que eles estão coletando o máximo possível de declarações, querem de fato fazer um inquérito robusto. Eles tiveram que conversar com muitas testemunhas, coletaram uma quantidade enorme de provas. E a justificativa tá batendo nessa questão de ser um inquérito robusto suficiente para que, quando chegar no Ministério Público, não seja arquivado. Por mais que seja uma demora enorme, por mais que isso afete minha saúde mental e que seja muito difícil pra mim, as advogadas sempre estão me orientando a entender que isso é em benefício do caso”, disse Jorge.
Segundo especialistas, um inquérito policial deve ser concluído de forma breve. Caso o réu esteja preso, o inquérito deve ser encerrado em até 10 dias. Quando o réu está solto, o prazo passa a ser de 30 dias, havendo a possibilidade de prorrogação mediante validação judicial – como é o caso das investigações relacionadas ao Caso ISEA.
Por conta da inconclusão das investigações, a família de Danielle precisa lidar com um luto inacabado. Entre as várias burocracias com as quais Jorge Elô e outros familiares e amigos da assistente social se depararam desde a primeira denúncia de violência obstétrica, está a ausência da emissão da certidão de óbito dela, que impediu a identificação do túmulo da vítima.
Segundo Jorge Elô, quando Danielle faleceu o corpo dela foi para autópsia no Instituto de Polícia Científica da Paraíba (IPC). Ele inclusive chegou a resistir à possibilidade, mas foi convencido pelas próprias advogadas de que o procedimento era necessário para certificar a causa morte da esposa.
Quando o corpo de Danielle foi liberado do IPC as primeiras análises não haviam identificado a causa morte, ainda segundo Jorge. Outros exames foram realizados e a família aguardou os resultados para emitir a certidão de óbito com a causa morte, apontada como Acidente Vascular Cerebral (AVC) segundo os próprios familiares.
No entanto, o prazo legal para emissão da certidão de óbito já havia se encerrado quando o resultado dos exames saíram, e a família precisou entrar na Justiça para conseguir o documento. Jorge Elô afirma aguarda a assinatura do juiz para homologação da certidão de óbito.
“A gente não queria que na certidão de óbito saísse causa indeterminada. Quando saiu o resultado já tinha passado o prazo legal pra emissão da certidão. A gente teve que entrar na Justiça e até agora está faltando a assinatura do juiz pra eu emitir a certidão de óbito, deixar no cemitério e eles colocarem o nome dela no túmulo”, explica o viúvo.
A denúncia de negligência médica
O caso de suposta negligência médica foi denunciado pelo pai do bebê, Jorge Elô, através das redes sociais em março de 2025. Segundo a família, Maria Danielle deu entrada na maternidade do ISEA no dia 27 de fevereiro e, no dia seguinte, exames indicaram a possibilidade de parto vaginal.
De acordo com o relato, a equipe iniciou a indução do parto com medicação. Na madrugada de 1º de março, o médico de plantão, que também acompanhava o pré-natal da gestante, substituiu o medicamento por outro intravenoso para intensificar as contrações.
O pai afirma que, durante o atendimento, enfermeiras constataram que a cabeça do bebê já estava coroada e aumentaram a dosagem da medicação. O trabalho de parto teria parado de evoluir e, segundo ele, Danielle desmaiou e ficou sem pulso, sendo levada às pressas para uma cirurgia.
Jorge relata que só entrou na sala depois e viu a equipe retirando o bebê já sem vida e segurando o útero da mãe. (Informações g1)
