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TJMS reduz pena de motorista condenado por acidente fatal em Campo Grande

Olliver Richerd Ferreira Siebra, condenado pelo acidente que resultou na morte de Roberta Costa Coelho e deixou outros cinco feridos, teve a pena reduzida pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). Ele e Willian Goes Abbade foram julgados em outubro de 2025 pelo crime ocorrido em abril de 2022, na Avenida Júlio de Castilho, em Campo Grande.

Inicialmente, Olliver havia sido condenado a nove anos de reclusão, seis meses de detenção, multa e suspensão da CNH, pelos crimes de homicídio culposo na direção sob influência de álcool, lesão corporal culposa e participação em racha.

A defesa pediu o reconhecimento da atenuante da confissão espontânea, já que Olliver admitiu ter ingerido bebida alcoólica e estar dirigindo no dia do acidente. Nesta terça-feira (3), o TJMS aceitou o pedido e reduziu a pena em 1/6 na segunda fase da dosimetria.

Segundo trecho da decisão: “A confissão qualificada ou parcial enseja o reconhecimento da atenuante prevista no art. 65, III, d, do Código Penal. Admitida a ingestão de bebida alcoólica e a condução do veículo, deve incidir a atenuante na segunda fase da dosimetria, com redimensionamento da pena.”

Relembre o caso: Na noite de 16 de abril de 2022, Olliver e Willian disputavam velocidade entre um VW Gol e um Ford Ka. O carro de Willian perdeu o controle, invadiu a calçada e colidiu contra um poste. Passageiros foram arremessados, resultando na morte de Roberta e em ferimentos em outras cinco pessoas.

Conforme o MidiaMax, a decisão do TJMS reconheceu a confissão parcial como atenuante, reduzindo a pena de Olliver.

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