José Henrique Marques –
A vereadora Isa Marcondes (Republicanos) pode ter o mandato cassado e ficar oito anos inelegível, caso sejam procedentes as denúncias de quebra de decoro parlamentar e de improbidade administrativa acatadas pela maioria dos vereadores na sessão de ontem (23), da Câmara Municipal de Dourados.
Na Tribuna, Isa Marcondes disse ser vítima de perseguição política. Desde o início do mandato, em 1º de fevereiro do ano passado, a vereadora, usa de suas atribuições para fiscalizar in loco o serviço público, notadamente na área da saúde.
Se, por um lado, ela vem atraindo uma legião de seguidores nas redes sociais, que hoje a coloca (em todas as pesquisas) como forte candidata a deputada estadual, por outro, incomoda gestores e funcionários, já que em muitas oportunidades, talvez por desconhecimento de normas e protocolos, ultrapassa os limites da legalidade.
Isa Marcondes soma contra ela outras duas denúncias protocoladas na Casa, ambas por quebra de decoro parlamentar, mas rejeitadas em Plenário. Uma, envolvendo médico no posto de saúde no Altos do Indaiá, na sede do município e, outra, depois de discutir com outro médico na UBS do distrito de Indápolis.
Ontem, a maioria dos vereadores acatou duas ações protocoladas na Casa. A primeira, de servidores da UPA, acusando a vereadora de “infrações de violação ao direito de descanso” dos profissionais de saúde lotados na Unidade em 31 de janeiro. A outra foi protocolada na Secretária da Câmara pelo advogado Wagner Batista da Silva, sobre suposto ato de improbidade administrativa na utilização de recursos da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP), principalmente referente aos gastos com combustíveis.
Quanto à UPA, foram 16 votos favoráveis e três contrários e a ação será analisada pela Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, formada pelos vereadores Rogério Yuri (PSDB), presidente, Laudir Munaretto (MDB) vice e o membro Cemar Arnal (PP).
Sobre suposto uso indevido da CEAP, 17 parlamentares se posicionaram favoráveis à denúncia e dois contrários. A comissão processante formada através de sorteio, tem como presidente Marcio Pudim (PSDB), o relator Cemar Arnal (PP) e Ana Paula Benitez (Republicanos), como membro.
Agora, as comissões têm 90 dias para analisar as provas, ouvir depoimentos e entregar o relatório final, que passará pelo crivo do Plenário, que poderá absolver ou cassar o mandato de Isa Marcondes.
