O município de Dourados será palco, nos dias 17, 18 e 19 de abril, do programa “MS em Ação: Segurança e Cidadania”, iniciativa do Governo do Estado, em parceria com a Prefeitura de Dourados, voltada à ampliação do acesso a políticas públicas nas comunidades indígenas. O local das atividades ainda será definido.
Nesta quinta-feira (12), o prefeito Marçal Filho recebeu a equipe do Governo do Estado para alinhar os detalhes do evento. Participaram da reunião os secretários municipais Márcio Figueiredo (Saúde), Shirley Flores Zarpelon (Assistência Social) e Nilson Francisco da Silva (Educação), além da secretária de Estado da Cidadania, Viviane Luiza; do subsecretário de Políticas Públicas para Povos Originários, Fernando Souza; do técnico Heliton de Oliveira Cavanha; e do secretário-executivo de Justiça e Segurança Pública, coronel Wagner Ferreira da Silva.
Instituído em 2023, o programa, que é coordenado pela Secretaria de Estado da Cidadania de Mato Grosso do Sul e pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, tem como finalidade fortalecer políticas públicas voltadas ao exercício pleno da cidadania em comunidades tradicionais, especialmente em regiões de difícil acesso ou em situação de vulnerabilidade.
Durante os três dias de ação, a população terá acesso a uma ampla oferta de serviços, incluindo emissão de primeira e segunda vias de certidões de nascimento, RG, CPF, título de eleitor e carteira de trabalho, registro de boletins de ocorrência, atendimento a vítimas e testemunhas, consultas médicas e odontológicas, orientações de saúde, oficinas educativas, atividades culturais e esportivas, entre outros.
Segundo o prefeito Marçal Filho, a iniciativa representa um esforço conjunto para aproximar o poder público das comunidades. “Essa ação reúne diversos órgãos e serviços públicos em um só lugar, de forma integrada, gratuita e acessível. O foco é o bem-estar das pessoas. É garantir que cada cidadã e cidadão se sinta parte ativa da sociedade, com seus direitos respeitados e com oportunidades reais para viver com dignidade”, afirmou.
A secretária Viviane Luiza destacou que o programa é estruturado a partir do diálogo com as próprias comunidades indígenas. Segundo ela, antes da definição das ações, foi realizada consulta prévia para identificar as demandas mais urgentes.
Viviane ressaltou ainda que aproximadamente 400 pessoas estarão mobilizadas para atuar nos três dias de atividades, que marcam a nona edição do programa no Estado e a segunda realizada em Dourados – a última ocorreu em março de 2023.
A secretária enfatizou que a proposta é levar políticas públicas estruturantes diretamente às aldeias, promovendo inclusão, acesso à documentação, orientação sobre cursos e universidades e integração de serviços, para que a comunidade perceba a presença efetiva do Estado dentro do território indígena.
