A Polícia Federal, em atuação conjunta com a Receita Federal do Brasil (RFB) e a Controladoria Geral da União (CGU), deflagrou, nesta terça-feira (10/2), a Operação OTC – Over The Counter – com cumprimento de quatro mandados de busca e apreensão e de sequestro de bens nas cidades de João Pessoa/PB, de Pirangi/SP, de Carazinho/RS e de Lagoa Santa/MG.
As diligências iniciaram-se com a constatação de fraudes em farmácias beneficiadas pelo programa Farmácia Popular, na cidade de Dourados/MS, utilizando de forma indevida o nome e o CPF de pessoas, simulando venda fictícia de medicamento, com os benefícios do Programa Farmácia Popular.
Os investigados utilizavam-se de interpostas pessoas para informar, no sistema oficial do programa, a venda de inúmeros medicamentos que nunca tinham sido adquiridos ou vendidos de fato para os CPFs informados.
As investigações apontam que uma organização criminosa era responsável por comandar fraudes no Programa Farmácia Popular, em todo o país, movimentando milhões de reais.
A deflagração da operação cumpre determinação do Juízo Federal da 2ª Vara de Dourados/MS com expedição de mandados de busca e apreensão de provas, de bens e do sequestro de contas bancárias, de veículos e de imóveis no valor que ultrapassa R$ 8 milhões, relativo a sete pessoas jurídicas e nove pessoas físicas integrantes do esquema.
