Supremo tem queda de 42% no número de processos recebidos

Geral – 02/07/2009

O STF (Supremo Tribunal Federal) encerrou o primeiro semestre de 2009 com uma redução de 42% no número de processos distribuídos em relação ao mesmo período de 2008. Neste ano, os ministros receberam 23.378 processos contra 40.082 no ano passado.
A redução é consequência de mecanismos como a súmula vinculante e a repercussão geral, que influenciam milhares de casos pendentes na Justiça. Se comparado com o primeiro semestre de 2007, quando os mecanismos ainda não eram utilizados, o número de 2009 é 63,3% menor.
O STF já reconheceu a repercussão geral em 137 assuntos e rejeitou em outros 34. A repercussão funciona do seguinte modo: se é reconhecida, escolhe-se um recurso para ser julgado. Sua decisão se aplicará para todos os outros que tratam da mesma matéria. Depois do julgamento, o assunto não vai mais ao Supremo. Se os ministros rejeitarem essa repercussão, o assunto não poderá mais ir à corte máxima.
No caso das súmulas vinculantes, a decisão vale para as demais instâncias do Judiciário. Neste ano, os ministros editaram três súmulas, que se juntaram a outras 13.
O presidente do STF, Gilmar Mendes, diz que o resultado reflete a eficácia dos mecanismos. Ele divulgou os dados ontem, na última sessão antes do recesso judiciário. Os ministro voltam ao trabalho em agosto.

Fonte: Folha Online