A discussão sobre limites digitais ganhou fôlego fora do eixo tradicional. Após a Austrália barrar redes sociais para menores de 16 anos, o tema cruzou continentes e chegou ao Oriente Médio, desencadeando reações políticas em cadeia.
No Egito, o assunto entrou oficialmente na agenda quando parlamentares anunciaram a elaboração de um projeto de lei para conter o que definem como “caos digital”. A proposta ainda está em fase inicial, mas os deputados afirmam que ouvirão o governo, educadores e especialistas.
O país busca equilibrar a liberdade digital com a formação intelectual em um cenário cada vez mais conectado.
Egito abre frente regulatória
A decisão veio após o presidente Abdel-Fattah el-Sissi defender publicamente restrições ao acesso infantil às plataformas. O objetivo é estabelecer critérios que protejam o desenvolvimento cognitivo e comportamental de crianças e adolescentes.
Em comunicado divulgado no fim do domingo (25/1), o Parlamento egípcio informou que iniciará a redação de um marco regulatório específico para menores. Segundo os parlamentares, a prioridade recai sobre a proteção de crianças e adolescentes.
Ainda segundo o texto, eles querem alinhar regras à capacidade de cada faixa etária de lidar com conteúdos digitais.
Um relatório de 2024 do Centro Nacional de Pesquisas Sociais e Criminológicas, ligado ao governo, dimensiona a urgência. Cerca de metade dos menores de 18 anos no Egito usa redes sociais, ampliando riscos como exposição a conteúdos prejudiciais, cyberbullying e variadas formas de abuso online.
Consulta e cronograma
Antes de fechar o projeto, o Legislativo pretende consultar o Executivo e entidades técnicas, garantindo embasamento científico e institucional à proposta. Paralelamente, as autoridades afirmam que as medidas precisam guardar proporção com os riscos e com a maturidade dos usuários menores de 18 anos.
Cenário internacional
No cenário externo, a pressão sobre plataformas digitais cresce. Em dezembro, a Austrália tornou-se o primeiro país a proibir formalmente redes sociais para menores de 16 anos. A decisão reacendeu discussões sobre segurança infantil, privacidade, saúde mental e limites da regulação tecnológica.
França e Reino Unido também avançam em propostas que podem levar a restrições semelhantes nos próximos meses. Enquanto isso, o Egito observa essas experiências para calibrar seu desenho normativo.
No Reino Unido, o governo abriu consulta pública sobre medidas mais rígidas para crianças e adolescentes, inclusive a proibição de acesso para menores de 16 anos. As autoridades destacam impactos sobre a atenção, o aprendizado e a saúde mental. A iniciativa se inspira no modelo australiano.
O pacote britânico traz ações complementares, como a proibição de celulares nas escolas e a ampliação da fiscalização do Ofsted, além de orientações oficiais de tempo de tela para os pais. Ademais, avalia o aumento da idade de consentimento digital e limita recursos viciantes, como a rolagem infinita.
Assim, legisladores ao redor do mundo buscam evitar lacunas e choques, mantendo o foco em segurança.
(Informações R7)
