Em Brasília, juizes de MS discutem toque de recolher

Geral – 08/07/2009

Juízes de Mato Grosso do Sul estarão em Brasília hoje para discutir com o presidente e o relator da CPI da Pedofilia um assunto polêmico: o Toque de Recolher.
Desde que a primeira portaria foi editada em Fátima do Sul, em maio, pela juíza Ana Carolina Farah Borges da Silva, com horários para permanência nas ruas de crianças e adolescentes, a população sul-mato-grossense vem se mostrando favorável à medida, sempre que encontra um espaço nos meios de comunicação para se manifestar.
Em junho, foi a vez da juíza Jacqueline Machado, de Nova Andradina, adotar medida semelhante. As manifestações da sociedade continuaram favoráveis.
Contudo, um membro do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) emitiu parecer contrário ao toque de recolher para crianças e adolescentes começando a polêmica, já que o Conanda tem a responsabilidade também de regulamentar o ECA em todo o país.
Diante dessa nova realidade e com o apoio da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj), os juízes se mobilizaram e se reúnem às 16 h, com o senador Demósthenes Torres, relator da CPI da Pedofilia, e às 17h, com o senador Magno Malta, presidente da mesma Comissão Parlamentar de Inquérito.
O desembargador Joenildo de Sousa Chaves, presidente da Abraminj, defende que o juiz deve adotar as medidas que entender cabíveis na proteção dos menores. “Qualquer medida, por mais rigorosa que seja, visa a proteção de crianças e adolescentes, então é um mal necessário, que entendo ser um bem,” disse lembrando que portarias deste teor já foram adotadas também no interior de S. Paulo e outros estados brasileiros. Confirmaram presença na reunião os juízes Evandro Pelarin, de Fernandópolis (SP); Jacqueline Machado, Nova Andradina; Ana Carolina Farah Borges da Silva, de Fátima do Sul; José de Souza Brandão Netto, de Santo Estevão (BA); Joamar Gomes, de Patos de Minas (MG); Gustavo Procópio Bandeira, da Paraíba; Fernando Antônio de Lima, de Ilha Solteira (SP). Devem também participar das duas audiências no Senado o vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Des. Sebastião Amorim, o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conape), procurador José Carlos Cocenzo; o vereador do município paulista de Diadema, Pastor Edmilson, o deputado federal por São Paulo, Dr. Bulhões, e mais dois parlamentares federais representando o estado baiano. Com informações do Dourados Agora.

Fonte: Folha de Dourados