O diretor de uma escola cívico- militar foi afastado de suas funções por assediar uma adolescente. Em nota, a Secretaria de Estado de Educação informou que, assim que tomou conhecimento do caso, adotou imediatamente as providências previstas nos protocolos institucionais, com atuação das equipes psicossocial e de gestão de pessoas.
A Secretaria também informou que foi oficialmente comunicada em 10 de dezembro de 2025 sobre a investigação. O diretor foi afastado no dia seguinte de suas funções.
“Foram aplicados o Protocolo MARES e o Protocolo de Direcionamento Frente à Violência na Escola, com prioridade à proteção da estudante, comunicação aos órgãos do sistema de garantia de direitos, acompanhamento psicossocial e adoção de medidas administrativas em relação ao servidor.” diz trecho da nota.
A secretaria informou ainda que, a pedido da família, a adolescente foi transferida de escola, a fim de garantir a continuidade do vínculo escolar. Ela também segue em acompanhamento psicossocial. O caso segue sendo monitorado pela Coordenadoria de Gestão Regional (COGER/DRE) e pelo Núcleo de Mediação Escolar.
Por se tratar de crime sexual contra menor de idade, os detalhes não foram divulgados para preservar a vítima. Segundo a Polícia Civil o sigilo é garantido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que determina a proteção da intimidade de crianças e adolescentes em todos os atos e procedimentos, sejam judiciais ou administrativos.
Protocolos dos servidores
Ao g1, Patrícia Carvalho, líder do Núcleo de Mediação Escolar, explicou que o Manual para Relações Saudáveis (Mares)- uma das medidas adotadas pela Secretaria- reúne orientações sobre as condutas que os servidores devem adotar no exercício da função. Segundo o documento, práticas como assédio, assédio moral e importunação sexual são classificadas como “atitudes tóxicas”.
O manual também explica quais condutas poderiam ser enquadradas como importunação sexual:
- Usar do poder, obtendo vantagem com o objetivo de constranger a vítima à pratica sexual;
- Conversar assuntos indesejados, impertinentes ou fazer ofensas de cunho sexual;
- Fazer piadas de duplo sentido para colega de trabalho, ou usar expressões de conteúdo sexual que ofenda a integridade da pessoa;
- Convidar ou dar presentes impertinentes e indesejados, que insinuem intenções sexuais.
Segundo Patrícia, todos os servidores recebem o material e são orientados quanto ao seu conteúdo. O manual foi elaborado com o objetivo de promover atitudes saudáveis e orientar a convivência dentro da comunidade escolar.
“Nós encaminhamos e orientamos todos os gestores sobre os protocolos. Também temos a comissão de ética que orienta sobre o estatuto do servidor” relatou a Líder do Núcleo de Mediação Escolar.
O caso segue em investigação pela Polícia Civil. (Informações g1)
