Banhistas que estavam na praia do Arpoador, na zona sul do Rio de Janeiro, flagraram um casal praticando ato sexual em local público na noite deste domingo (18/1). A cena foi registrada em vídeo e rapidamente repercutiu nas redes sociais.
O vídeo também mostra a presença de muitas crianças e famílias próximas ao casal, que continua o ato sem demonstrar constrangimento. Em outro trecho da gravação, a pessoa que filma registra a chegada da polícia e comenta: “Olha, olha! Olha esse momento. Olha o policial chegando.”
Abordagem policial
O casal foi abordado por policiais militares do Rio de Janeiro. No momento da chegada da equipe, o homem, que estava deitado sobre a mulher, passa a ficar parcialmente sentado. Os policiais conversam com os dois e fazem orientações sobre a situação. Até o momento, não há confirmação oficial se o caso foi resolvido no local ou se o casal foi encaminhado a uma delegacia.
Fazer sexo na praia é crime?
No Brasil, manter relações sexuais em locais públicos, como praias, é considerado ato obsceno, conforme o artigo 233 do Código Penal. A prática prevê pena de detenção de um mês a um ano ou multa, por ferir a moral e o pudor público, especialmente em ambientes frequentados por famílias e crianças.
Nesses casos, os envolvidos podem responder por meio de um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e serem encaminhados ao Juizado Especial Criminal.
Por que é considerado crime?
Especialistas explicam que a prática é enquadrada como crime por dois principais motivos:
Ambiente familiar: praias são espaços públicos de lazer frequentados por crianças, idosos e famílias, o que torna o ato ofensivo ao pudor social.
Exposição pública: o caráter aberto do local faz com que o ato seja visível a terceiros, configurando exposição indevida.
A Polícia Militar reforça que ações desse tipo devem ser evitadas e que denúncias podem ser feitas pelos frequentadores por meio dos canais oficiais. (Informações Tupiniquim)
