Após quase 3 anos, professor denunciado por torturar aluno de 16 anos é demitido

Após quase três anos, o professor Uilson Fernando Matter, acusado de torturar um estudante de 16 anos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (Ifac), foi demitido pelo Ministério da Educação (MEC). O g1 tenta contato com a defesa do professor.

Em nota, o Ifac afirmou que ‘serão adotados os procedimentos administrativos necessários ao cumprimento da decisão proferida pela autoridade ministerial’.

O relatório com a decisão final do processo administrativo disciplinar foi publicado nesta quinta-feira (22). O ministro Camilo Santana assinou o despacho e aceitou o relatório final da comissão de inquérito e os pareceres da corregedoria e da consultoria jurídica do MEC.

O documento determina a exclusão definitiva do servidor do Ifac e confirma os atos feitos pela comissão durante o processo, garantindo que a apuração seguiu as regras formais.

Com a decisão do MEC, o instituto seguirá com os procedimentos para aplicar a medida, em conformidade com a lei e com os princípios da administração pública.

Acusações

Uilson Fernando foi preso em dezembro de 2023 ao se apresentar em uma delegacia da cidade. Também na época, o Ifac instaurou um procedimento administrativo para apurar as denúncias e afastou o educador

A agressão ocorreu no final de novembro de 2023 fora das mediações do Ifac. A vítima foi levada para a propriedade rural do professor e agredida por ele e o diarista do local sob a acusação de furtar objetos da casa do educador.

Familiares do adolescente procuraram a delegacia para denunciar o caso e foi aberto um inquérito para apurar a situação.

Em fevereiro de 2024, o professor e outro suspeito foram indiciados pelo crime. Na época, a delegada Michele Boscaro explicou que, com a conclusão do inquérito, também foi pedida a prisão preventiva de um segundo suspeito, de 45 anos, de participação no crime.

Os dois presos foram transferidos para o Complexo Prisional da capital Rio Branco. O professor também era alvo de uma investigação do Ministério Público Estadual (MP-AC).

Na mesma época, a Polícia Civil cumpriu um mandado de busca e apreensão na casa do professor enquanto ele comparecia com advogados à delegacia. Foram apreendidos objetos relacionados ao caso, entre eles, um rifle calibre 22 e chicotes.

Leia na íntegra a nota de esclarecimento do Ifac

O Instituto Federal do Acre (IFAC) vem a público esclarecer que, a partir da publicação do Despacho do Ministério da Educação (MEC) datado de 21 de janeiro de 2026 e divulgado no Diário Oficial da União em 22 de janeiro de 2026, serão adotados os procedimentos administrativos necessários ao cumprimento da decisão proferida pela autoridade ministerial.

O processo administrativo disciplinar que originou a decisão foi conduzido pelo IFAC em estrita observância às normas vigentes, garantindo às partes envolvidas todos os direitos legais, incluindo o contraditório e a ampla defesa, conforme prevê a Lei nº 8.112/1990 e demais dispositivos aplicáveis ao serviço público federal.

Após a conclusão das apurações internas, o relatório final da comissão de inquérito foi encaminhado ao Ministério da Educação, órgão responsável pela análise e julgamento da matéria. No despacho publicado, o MEC acolheu as recomendações da comissão, convalidou os atos processuais praticados e determinou a aplicação da penalidade de demissão ao servidor envolvido, com fundamento na legislação estatutária pertinente.

O IFAC reafirma seu compromisso institucional com a ética, o respeito, a integridade e a promoção de um ambiente educacional seguro para estudantes, servidores e toda a comunidade acadêmica. A instituição repudia toda e qualquer forma de violência, especialmente em espaços de formação e convivência educacional.

A partir da decisão ministerial, o IFAC dará prosseguimento aos trâmites operacionais necessários à execução da medida, em conformidade com a legislação vigente e com os princípios que regem a administração pública.

O Instituto permanece à disposição da sociedade acreana e das autoridades competentes para eventuais esclarecimentos adicionais.

Instituto Federal do Acre
22 de janeiro de 2026

(Informações g1)