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Frente Parlamentar impede desvio de R$ 480 milhões do SUS

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Política – 09/07/2009

O deputado Geraldo Resende (PMDB) comemora o resultado positivo obtido por meio de uma ação da Frente Parlamentar da Saúde, da qual ele é um dos diretores, que evitou o desvio de R$ 480 milhões de reais do SUS para o Ministério da Educação.

É que pela proposta da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias, que norteia o plano de gastos do Governo para 2010, R$ 480 milhões estavam sendo retirados do setor de saúde e transferidos para o Ministério da Educação. O dinheiro iria para os hospitais universitários, ligados ao MEC, que vendem serviço para o Sistema Único de Saúde – SUS. Só este ano o SUS vai pagar R$ 1,5 bilhão aos hospitais universitários. Geraldo explica que na prática, esses recursos estariam sendo retirados do SUS e deixando de atender adequadamente milhares de pacientes em todo o país.
As reuniões da Comissão Mista do Orçamento entraram madrugada adentro e só foram encerradas com o fechamento de um acordo na manhã desta quinta-feira (9). Diante da possibilidade de perda de recursos da saúde, o presidente da Frente Parlamentar da Saúde, deputado Darcísio Perondi mobilizou o PMDB, através do líder na Câmara, Henrique Alves, e conseguiu o apoio de outros partidos, como DEM e PSDB, para impedir o desvio. “Um alerta do nosso presidente da Frente Parlamentar da Saúde fez com que os partidos resistissem para evitar essa manobra. E a postura do Ministro da Saúde José Gomes Temporão foi decisiva para que a intenção inicial do governo fosse modificada”, argumenta Geraldo Resende.
“Se deixássemos isso acontecer, estaríamos permitindo que, mais uma vez, o Ministério do Planejamento tirasse R$ 480 milhões do orçamento da saúde, que já é insuficiente para 2010, e deixasse livre para o Ministério da Educação gastar como quiser, inclusive com a construção de pontes, de prédios, e não na garantia da assistência médica para crianças, adultos e idosos, que precisam dos cuidados do SUS”, diz o deputado.
Essa não é a primeira vez que o Governo Federal tanta desviar dinheiro da saúde para outros setores. Em setembro de 2005 a Medida Provisória nº 261 abriu crédito extraordinário de R$ 1,2 bilhão em favor do Ministério da Saúde para pagamento da Bolsa-Família. Na prática foi uma maquiagem para cumprir a Emenda Constitucional 29, que garantiu recursos permanentes para a saúde.

Fonte: Folha de Dourados

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