Opinião – 13/07/2009
Privatização Nunca Mais
() Marcos Falco de Lima
Há uns dois anos escrevi um artigo sobre a estatização da Vale do Rio Doce, num momento em que o Brasil debatia sobre o plebiscito de reestatização da segunda maior mineradora do mundo e hoje, da maior empresa privada do Brasil.
Argumentava sobre a opção política tomada pelo governo FHC do PSDB ao privatizá-la, da forma como foi privatizada e das conseqüências dessa medida.
Na oportunidade, questionava os argumentos dos liberais que defendiam o ato de privatização como a saída viável para uma empresa que só gerava prejuízos e gastos excessivos, já que era administrada pelo Estado. Passá-la para a iniciativa privada era torná-la mais lucrativa e menos penosa ao país.
Retomando a síntese do artigo, duas perguntas ficaram: Torná-la mais lucrativa para quem? E se era verdade que não dava lucro, qual o verdadeiro motivo? Apesar de já ter dado a resposta naquela ocasião, nesta segunda (06/07), a folha de SP no seu caderno “Dinheiro”, trás uma notícia que responde bem estas questões: “Governo recorre a estatais para cobrir gastos”.
Num período de doze meses, as estatais brasileiras repassaram ao governo 16,3 bilhões de seus lucros (dividendos), para que o Governo Lula, mesmo em um período de crise, pudesse elevar os salários e manter os investimentos sociais e de infra-estrutura no país. As estatais brasileiras respondem, portanto por dois terço dos investimentos do Governo Federal, vide o PAC – Programa de Aceleração do Crescimento.
Enquanto num governo neoliberal, as estatais eram sinônimo de atraso e estagnação, no governo Lula elas dão lucro. Seus lucros são distribuídos para os brasileiros em forma de salário, saneamento, estradas, energia, enfim, sendo o povo brasileiro o dono dessas empresas nada mais coerente que este usufruir de seus dividendos.
Ora, por que agora elas estão lucrando? Porque as políticas implementadas pelo PT rebatem a lógica do Estado mínimo, fortalecendo o aparato estatal. Só assim, está sendo possível enfrentar a crise do sistema capitalista sem que seus efeitos recaiam sobre grande parte da população.
Por outro lado, a renuncia fiscal que sempre foi uma bandeira dos liberais, tem sido adotada pelo governo do PT, como é o caso da isenção de IPI. No entanto, isso só foi possível porque a queda de 6% na arrecadação nos últimos cinco meses foi compensada pelos lucros das Estatais.
Em suma, a resposta para tudo isso está na política, numa política infinitamente melhor que a privatista, entreguista e excludente de governos neoliberais. Em 2010 eles sairão da tocaia travestidos de um montão de coisa, menos de neoliberais, já que esta tese está sendo derrotada pela crise econômica mundial.
() É Professor, Educador Popular e Secretário de Organização do Partido dos Trabalhadores de Dourados – MS
Fonte: Folha de Dourados
