Produtores só deixam terras com garantia de que serão indenizados

Geral – 14/07/2009

O presidente da Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul), Ademar da Silva Júnior, disse na manhã desta terça-feira, em Campo Grande, que vê como “espetáculo midiático” as declarações do presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), uma delas a de que o reconhecimento e a garantia do direito originário dos índios guarani kaiowá a terras em Mato Grosso do Sul, ocupadas agora por atividades produtivas, é definido como uma “questão de honra” para o Brasil.
A partir da semana que vem a Funai retoma os estudos de identificação de áreas indígenas aqui no Estado, levantamento que mexe em terras de ao menos 26 municípios, ou algo perto de um terço do território sul-mato-grossense, segundo a conta da Famasul.
Silva Júnior, disse que os fazendeiros que habitam áreas hoje sob esta pesquisa antropológica, só deixariam a terra em duas condições: se os produtores concordassem com o estudo e se o governo federal indenizasse os proprietários supostamente ameaçados pela expropriação.
E, para por isto em prática, trecho da Constituição Brasileira teria de ser reinventado: pela regra nacional, toda a terra indígena pertence à União e, aceitada a proposta da Famasul, é como se o governo federal desembolsasse o seu dinheiro para comprar uma área que é dela mesma, um tratado ilegítimo do ponto vista jurídico.
O debate acerca das demarcações das terras indígenas ocorre há pelo menos duas décadas, mas o assunto esquentou desde a segunda metade do ano passado, quando o governo federal confirmou a demarcação em faixa contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sul, em Roraima, antes ocupado por plantadores de arroz.
Vigaristas
Silva Júnior disse que Márcio Meira, o chefe da Funai, “não pode ver uma câmera que logo solta declarações infundadas”. “Ele se parece muito com o ministro do Meio Ambiente [Carlos Minc]”, comparou o chefe da Famasul.
Minc teve de se retratar no mês passado por ter chamado dois meses atrás os grandes produtores rurais de “vigaristas” durante uma manifestação de agricultores familiares.
O presidente da Famasul discorda de correntes estudadas por pesquisadores que apontam a falta de terra como fatores que contribuem com os altos índices de suicídios e as mortes de crianças índias registradas principalmente no município de Dourados, região que abriga a maior população indígena do Estado.
Ademar Silva Júnior citou na entrevista coletiva de hoje de manhã, em Campo Grande, que na área dominada pelos índios kadwéus, de 538 mil hectares, ocorrem os “mesmos problemas” vividos por índios que habitam aldeias pequenas. Os kadwéus, 3 mil ao todo, vivem na região do Pantanal e parte de suas terras é hoje controlada por fazendeiros por meio de arrendamentos. Segundo soma da Famasul a área dos kadwéus custaria hoje algo em torno de R$ 5 bilhões. 
“Acho que a situação de miséria dos índios ocorre por falta de uma política indígena”, acredita Silva Júnior.
Já do outro lado do Estado, em Dourados, ao menos 11 mil índios habitam duas aldeias que medem 3,6 mil hectares. É nesta região que deve focar os estudos da Funai.
O presidente da Famasul acha que antes de a Funai preparar a pesquisa de identificação de terras indígenas, o governo federal deveria cuidar de “vários outros litígios” que envolvem disputas de terras.
Ações emperradas
Ele calcula que aqui no Estado ao menos 24 áreas são disputadas hoje entre índios e fazendeiros. Silva Júnior disse que há casos que a terra já fora tida como do índio, mas o governo não quitou a indenização pelas benfeitorias construídas na área.
“Temos de resolver caso a caso”, disse ele. Silva Júnior acha que o estudo da Funai deve mexer inclusive com assentamentos do Incra já criados na região de fronteira.
Segundo o presidente da Famasul, os técnicos da Funai primeiro vão fazer um levantamento nas aldeias e o trabalho deve ser acompanhado por autoridades estaduais.
“Só será definida qualquer demarcação de terra indígena em havendo previsão no orçamento geral da União para os pagamentos referidos”, diz o trecho de um tratado firmado em setembro do ano passado entre a Funai e o governador de MS, André Puccinelli, do PMDB.

Fonte: Midiamax