MS é o estado campeão em cidades com toque de recolher

Estado – 18/07/2009

Das 21 cidades hoje no Brasil onde menores de idade têm hora marcada pela Justiça para voltar para casa, Mato Grosso do Sul é o Estado onde a idéia atinge o maior número de cidades.Na lista estão 8 estados. São 3 municípios de São Paulo, 3 de Minas Gerais, 3 de Goiás, 3 da Paraíba, 3 da Bahia, 1 do Paraná e 1 de Santa Catarina. Já em Mato Grosso do Sul, já quatro municípios estão sob toque de recolher para a garotada: Nova Andradina, Fátima do Sul, Jateí e Vicentina.O levantamento foi feito pelo jornal Folha de São Paulo, diante da polêmica sobre as decisões que proíbem a circulação de adolescentes à noite pelas ruas, como forma de evitar o envolvimento em crimes.Na defesa, até o nome da medida foi rebatizada pela Justiça sul-mato-grossense. Agora é “toque de proteger”.Contra a idéia, o Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente), ligado à Presidência da República, divulgou no mês passado um parecer contestando a medida, argumentando que ela fere o direito à liberdade, lembra o jornal.Já o Conselho Nacional de Justiça, negou pedido de suspensão da norma que vigora em Nova Andradina, por consideram prudente a alternativa de proteção.Há 4 anos – A primeira iniciativa desse tipo ocorreu em Fernandópolis (SP), em 2005. Segundo a Folha, levantamento feito pela Vara de Infância e Juventude mostra que o número de ocorrências envolvendo adolescentes diminuiu 23% de 2004 para 2008. Os furtos, por exemplo, passaram de 131 para 55.Em Mato Grosso do Sul, a juíza Jacqueline Machado, de Nova Andradina, que tomou a decisão há um mês, também garante que a redução é evidente, mas sem apresentar números comparativos. Ela diz que as estatísticas serão divulgadas só após os primeiros 60 dias da portaria. Mas um dos efeitos sentidos, segundo a juíza, seria menos faltas nas escolas. Temos dados extra-oficiais dos pais de que eles aprovaram. Já os adolescentes, alguns não aceitaram, o que é natural”, comenta a juíza Ana Carolina Farah, responsável pela decisão em Fátima do Sul.Pelo País – Na Paraíba, uma família da cidade de Taperoá foi à Justiça contra a norma.Moradores argumentaram que não podiam participar de festas juninas com os filhos devido à proibição de menores de 12 anos nas ruas após as 21h. O parecer do Conanda diz que a medida pode provocar humilhações aos adolescentes e até estimular uma “limpeza social”. Em Ilha Solteira (SP), o toque foi implantado em abril, e os jovens passaram a “curtir” a noite em Mato Grosso do Sul, apenas atravessando a divisa.  Em entrevista à Folha, Altair de Albuquerque, diretor de uma escola da rede estadual em Fátima do Sul, diz que os índices de evasão escolar nas turmas noturnas chegavam a 15%. Após a adoção do toque de recolher, afirma ele, caiu para quase zeroO assunto ganha corpo e será discutido em audiências públicas na Assembléia Legislativa e na Câmara Municipal da Capital, em agosto. Mas a juíza Ana Carolina já antecipa que esse tipo de “solução”, na interpretação dela, não seria viável em cidades maiores, como Campo Grande, pela dificuldade de fiscalizar.No interior, a fiscalização é feita pelas polícias militar e civil, sempre com o acompanhamento de um conselheiro tutelar. Se uma criança ou adolescente é encontrado na rua após o horário permitido, ele é levado para a família. Quando isso não é possível, ele é encaminhado ao Conselho Tutelar.Em caso de reincidência, pais e responsáveis podem responder pelo crime de abandono intelectual. Para as crianças, o toque de recolher vale para ás 20 horas, Já os adolescentes, com idades entre 12 e 18 anos, estão proibidos de permanecer nas ruas após às 22 horas.Veja a lista do Toque de Recolher no Brasil:

SP

MG

MS

GO

PB

BA
SC
PR

Itapura
Patos de Minas
Fátimado Sul
Mozarlândia
Taperoá
Santo Estevão
Comboriú
Cambará

Fernandópolis
Arcos
Jateí
Itajá
Livramento
Ipecaetá
 
 

Ilha Solteira
Pompéu
Vicentina
Itaberaí
Assunção
Antônio Cardoso
 
 

 
 
Nova Andradina
 
 
 
 
 
 

Fonte: Campo Grande News