O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta segunda-feira (15), às 11h, por meio do Plenário Virtual, o julgamento do marco temporal acontece na próxima semana. A sessão foi pautada pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, após solicitação do relator, ministro Gilmar Mendes. O prazo para o registro eletrônico dos votos pelos ministros se estenderá até a quinta-feira (18), às 23h59.
O STF havia suspendido na tarde de quinta-feira (11) o julgamento da Lei 14.701/23, conhecida como “Lei do Marco Temporal”. A decisão foi tomada pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, após os ministros ouvirem as partes, os interessados nas ações e os amici curiae — amigos da Corte — entidades, comunidades e povos que apresentaram informações, dados e argumentos técnicos e jurídicos para subsidiar a decisão dos magistrados.
O Plenário analisou três ações que contestam a validade da Lei 14.701: as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7582, 7583, 7586, e uma que pede o reconhecimento da constitucionalidade, por meio da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC 87). Todos os processos estão sob relatoria do ministro Gilmar Mendes.
Durante os dois dias de análise, 10 e 11 de dezembro, cerca de 200 lideranças de diversos povos acompanharam a sessão plenária dentro da Corte, enquanto outro grupo assistiu ao julgamento pelo telão instalado na varanda de entrada do STF. Em várias regiões do país, também foram realizados atos públicos, rodas de conversa, vigílias e manifestações de apoio.
