O governo de Mato Grosso do Sul entrou com recurso de apelação para tentar reverter a decisão que o condenou ao pagamento de indenizações e pensão vitalícia aos pais de Sophia Ocampo, de 2 anos e 7 meses, assassinada pela mãe e pelo padrasto em janeiro de 2023, em Campo Grande.
Na apelação, o Estado afirma não ter responsabilidade pelas falhas apontadas pela Justiça e solicita a exclusão de Igor de Andrade Silva Trindade, companheiro do pai da vítima, da lista de beneficiários. O argumento é de que o vínculo afetivo entre Igor e Sophia teria sido curto e insuficiente para justificar dano moral ou pensão vitalícia.
O governo também sustenta que as falhas ocorreram em órgãos municipais, como a UPA do Coronel Antonino e o Conselho Tutelar, e não em instituições estaduais. Além disso, aponta que o pai da menina, Jean Carlos Ocampo, não teria cumprido orientações essenciais, como levar Sophia para exame de corpo de delito e formalizar a guarda.
Outro ponto levantado é que a morte da criança decorreu exclusivamente da conduta criminosa da mãe e do padrasto. Caso a condenação não seja anulada, o Estado pede a redução dos valores fixados, a exclusão da pensão devida a Igor e a revisão dos honorários advocatícios.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul irá analisar o recurso e decidir se mantém, reduz ou revê a condenação.
Segundo o Top Mídia News, o processo segue em andamento e aguarda decisão judicial. Governo de MS recorre de condenação por omissão no caso Sophia
O governo de Mato Grosso do Sul entrou com recurso de apelação para tentar reverter a decisão que o condenou ao pagamento de indenizações e pensão vitalícia aos pais de Sophia Ocampo, de 2 anos e 7 meses, assassinada pela mãe e pelo padrasto em janeiro de 2023, em Campo Grande.
Na apelação, o Estado afirma não ter responsabilidade pelas falhas apontadas pela Justiça e solicita a exclusão de Igor de Andrade Silva Trindade, companheiro do pai da vítima, da lista de beneficiários. O argumento é de que o vínculo afetivo entre Igor e Sophia teria sido curto e insuficiente para justificar dano moral ou pensão vitalícia.
O governo também sustenta que as falhas ocorreram em órgãos municipais, como a UPA do Coronel Antonino e o Conselho Tutelar, e não em instituições estaduais. Além disso, aponta que o pai da menina, Jean Carlos Ocampo, não teria cumprido orientações essenciais, como levar Sophia para exame de corpo de delito e formalizar a guarda.
Outro ponto levantado é que a morte da criança decorreu exclusivamente da conduta criminosa da mãe e do padrasto. Caso a condenação não seja anulada, o Estado pede a redução dos valores fixados, a exclusão da pensão devida a Igor e a revisão dos honorários advocatícios.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul irá analisar o recurso e decidir se mantém, reduz ou revê a condenação.
Segundo o Top Mídia News, o processo segue em andamento e aguarda decisão judicial. (M.E)
