Prefeitura de Coxim terá que indenizar mulher que caiu em buraco
Geral – 04/08/2009
Prefeitura de Coxim terá que indenizar mulher que caiu em buraco
O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) manteve a decisão da juíza Helena Alice Machado Coelho, que condenou a prefeitura de Coxim a indenizar Ana Maria da Silva Ríbolis, 39 anos, por danos materiais e morais em decorrência de uma queda provocada por um buraco no asfalto. O acórdão foi publicado na edição de segunda-feira (3) do Diário Oficial de Justiça.
O acidente aconteceu no final de 2004. Ana Maria caiu da motocicleta quando tentou desviar de um buraco na rua Antônio João, região central de Coxim. Entrou com ação, primeiro, na comarca local e conseguiu decisão favorável. A Prefeitura recorreu e a segunda turma cível do TJ-MS manteve a sentença.
Conforme o TJ-MS, ficou demonstrado que o acidente ocorreu em razão da má conservação da via pública, que apresentava buracos, dificultando o tráfego no local. De acordo com a sentença, a prefeitura terá de pagar R$ 933,73 por danos materiais e R$ 8 mil por danos morais, além de R$ 1,5 mil referente ao honorário do advogado de Ana Maria.
O valor dos danos materiais deve ser corrigido pelo IGPM-FGV desde a data do ajuizamento da ação e juros moratórios, de 1% ao mês, desde a data da citação. Aos danos morais, que devem ser pagos em apenas uma prestação, devem ser acrescidos juros moratórios de 1% ao mês e correção monetária pelo IGPM-FGV, ambos contados desde a data do acidente.
Somente no mês de março deste ano foram registrados dois casos semelhantes em Coxim. No dia 15, o pedreiro Luciano de Souza Pereira, 35 anos, trafegava de bicicleta quando, ao desviar de um buraco, caiu numa boca de lobo na Vila Bela. Ele sofreu traumatismo craniano. No dia 24, Maria Antônia Martins de Matos, 54 anos, caiu de uma motocicleta em movimento depois de passar num buraco na esquina das ruas Antônio de Albuquerque com Barão do Rio Branco, na região central de Coxim. Ela sofreu trauma na coluna.
Com Informações de Midiamax
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Fonte: Folha de Dourados



