Berenice de Oliveira Machado Souza (*) –
Hoje falo do assedio moral que leva a pessoa assediada a ponto de cometer suicídio. Isso mesmo. A pessoa chega a esse ponto, em razão da pressão contínua e repetida de humilhação. De tal forma que se torna desgastante, causando danos graves à saúde mental, como depressão severa, ansiedade, sensação de inutilidade, culminando em comportamentos suicidas.
A pressão e o estresse crônico podem desestruturar emocionalmente a pessoa – o/a servidor/a a ponto de levar a vítima ao desespero e a praticar ato extremo. A exposição ao assédio moral está associada a um risco elevado de comportamento suicida, sendo o suicídio uma das consequências mais graves possíveis.
O assédio mina a dignidade e a segurança do indivíduo. Existe uma relação documentada e séria entre o assédio moral no serviço público e casos de suicídio e adoecimento mental grave. Embora não haja estatísticas nacionais consolidadas que quantifiquem especificamente quantos suicídios ocorrem devido ao assédio moral (pois a causa do suicídio é complexa e multifacetada), diversos relatos, pesquisas e casos notórios indicam que o assédio é um fator de risco significativo e, por vezes, determinante.
A falta de estatísticas oficiais abrangentes: A dificuldade em estabelecer uma estatística exata decorre da complexidade de se vincular diretamente uma causa única ao suicídio, bem como da subnotificação dos casos de assédio moral, que muitas vezes são difíceis de provar ou em muitos casos o/a servidor/a teme denunciar.
Considerando que um número exato de suicídios causados exclusivamente por assédio moral no serviço público seja difícil de mensurar, a literatura e os relatos apontam uma conexão direta e séria entre as duas coisas, indicando que o problema é real e grave.
Os principais motivos para a subnotificação incluem o medo de retaliação, de sofrer consequências ainda piores por parte do/a agressor/a (que normalmente é um/a superior hierárquico/a) ou da própria instituição. As retaliações podem incluir remoções para setores indesejados, perda de funções de chefia, avaliações de desempenho negativas e isolamento profissional.
Embora existam ouvidorias e canais específicos (como a plataforma Fala.BR), muitos servidores desconhecem os procedimentos corretos ou a quem recorrer para que a denúncia seja acolhida de maneira adequada. Uma das maneiras mais eficazes de enfrentar o assédio moral é denunciá-lo formalmente. Pode ser um processo desafiador, mas é de fundamental importância, na medida em que contribui para a conscientização e o combate a esse tipo de prática abusiva.
Falando em cultura organizacional, algumas instituições, pode haver uma cultura de silêncio ou tolerância ao assédio, onde a hierarquia é muito rígida e questionar superiores pois é visto como um ato de insubordinação. Esses fatores criam um ciclo onde o medo e a falta de amparo institucional perpetua a prática do assédio moral no serviço público.
O Projeto de Lei 1080/25 que está tramitando na Câmara dos Deputados propor inclusão no Código Penal Brasileiro tipificação específica para o assédio moral, ou seja, o ato de ofender a dignidade de alguém, aproveitando-se da condição de superior hierárquico no emprego. O texto também cria formas qualificadas dos crimes de assédio moral e de assédio sexual nos casos de suicídio da vítima.
(https://www.camara.leg.br/noticias/1151654-projeto-cria-crime-especifico-para-o-assedio-moral-no-codigo-penal/)
O assédio no trabalho é novo? Para Christophe Dejours psiquiatra, psicanalista e professor no Conservatoire National des Arts et Métiers,em Paris. Não é novo, mas a diferença é que, antes, as pessoas não adoeciam. O que mudou não foi o assédio, o que mudou é que as solidariedades desapareceram.
Quando alguém era assediado, beneficiava-se do olhar dos outros, da ajuda dos outros, ou simplesmente do testemunho dos outros. Agora estão sós perante o assediador – é isso que é particularmente difícil de suportar.
Descobrimos de repente que as pessoas com quem trabalhamos há anos são covardes, que se recusam a testemunhar, que nos evitam que não querem falar conosco. No decorrer do dia a dia, hoje, percebe-se claramente que as pessoas já não se falam mais, não olham umas para as outras, não observam. E quando uma delas é vítima de uma injustiça, quando é escolhida como alvo de um assédio, ninguém se mexe.
Por esse motivo estou muito preocupada com colegas que já dividiram comigo sua dor e sofrimento, por ser vítima de assédio e o preocupante é que dentre elas há quem tem pensamento suicida, por não tem mais esperança. Servidor/a que necessita de atendimento e acompanhamento psiquiátrico.
Tem profissional na rede para atendimento e acompanhamento? Alguém já detectou essa falta de servidor médico psiquiatra? Há uma política voltada para atender servidores/as? Ou há política só para pressionar ainda mais o/a servidor sem saber primeiro como está o quadro emocional, psicológico, enfim… a exemplo do Projeto “Ponto de Apoio ” implantado no município de Três Lagoas-MS, como forma de ajudar os servidores da Prefeitura de Três Lagoas alcançar e manter esse objetivo, é oferecido aos funcionários e seus dependentes atendimento psicológico gratuito, cujo projeto tem por finalidade em fazer com que o/a servidor/a possa todas as suas habilidades e competências de forma produtiva, e possuir capacidade emocional para as adversidades e situações de estresse relacionadas ao exercício da profissão, são alguns dos benefícios de cuidar das emoções, afetos e contrariedades para ter a saúde mental em dia.
(*) Ex-secretária municipal de Saúde, Coordenadora do Programa Municipal deDst/Aids e Hepatites Virais de Dourados, Coordenadora do Fórum dos Trabalhadores em Saúde (2015 a 2018), Presidente do Conselho Municipal de Saúdede Dourados (2013 a início de janeiro de 2019), Servidora pública e graduada em Serviço Social
