Um grupo representativo de caciques e lideranças do Povo Terena esteve reunido na tarde desta segunda-feira (17) na sede do Partido dos Trabalhadores de Mato Grosso do Sul, onde protocolou uma Carta Aberta denunciando práticas consideradas autoritárias e ilegítimas no Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e na Coordenação Regional da FUNAI de Campo Grande.
O documento solicita, entre outras medidas, a exoneração imediata do Secretário-Executivo do MPI, Luiz Eloy Terena, e a reversão da exoneração do então coordenador da FUNAI, Elvisclei Polidório.
A reunião contou com a presença de deputados federais, estaduais, vereadores e dirigentes estaduais do PT, entre eles, o presidente do Diretório Estadual do PT e deputado federal Vander Loubet. Todos ouviram atentamente as reivindicações das lideranças e se comprometeram a realizar os encaminhamentos políticos necessários.
Denúncias de autoritarismo e perda de vidas indígenas
Durante a reunião, as lideranças Terena manifestaram profunda insatisfação com a condução política do Secretário-Executivo Luiz Eloy Terena. Afirmaram existir uma escalada de atos autoritários, perseguições internas, manipulações políticas e desrespeito às instâncias legítimas de deliberação indígena.
Uma das falas mais contundentes destacou que, enquanto autoridades participam de agendas internacionais, como a COP30, comunidades indígenas seguem vivendo situações de extrema vulnerabilidade e violência. Lideranças lembraram que parentes Guarani e Kaiowá têm perdido a vida, vítimas de conflitos fundiários e omissões das autoridades.
“Nós estamos morrendo, sendo fuzilados, enquanto mostram ao mundo uma imagem de que está tudo bem. Não está. Queremos ser ouvidos”, afirmou uma das lideranças presentes.
Outro líder enfatizou que a insatisfação é generalizada e que o momento exige ações concretas:
“Até quando vamos permitir que isso aconteça? Dirigimo-nos à bancada federal, estadual e dirigentes do PT-MS para exigir posicionamento público e ação imediata. O silêncio diante dessa situação será entendido como conivência.”
Carta Aberta denuncia ilegalidades e pede exonerações
A Carta Aberta, assinada por diversas lideranças Terena e protocolada oficialmente durante a reunião, denuncia:
- a condução política centralizadora e autoritária do Secretário-Executivo Luiz Eloy;
- a exoneração considerada arbitrária do coordenador da FUNAI de Campo Grande, Elvisclei Polidório;
- a nomeação, sem consulta às comunidades, de um novo coordenador regional da FUNAI;
- a perda de legitimidade do Conselho do Povo Terena por supostos atos unilaterais de sua atual coordenação;
- omissão de representações na APIB frente às violações relatadas.
O documento afirma que tais práticas configuram violação da Convenção 169 da OIT, que garante aos povos indígenas o direito à Consulta Prévia, Livre e Informada, e denuncia uma quebra profunda dos princípios democráticos e éticos que orientam o movimento indígena brasileiro.
Entre as principais reivindicações apresentadas estão:
- exoneração imediata de Luiz Eloy Terena do cargo de Secretário-Executivo do MPI;
- exoneração de Dioni Alcântara Batista da Coordenação Regional da FUNAI em Campo Grande;
- revogação da Portaria SE/MPI nº 377/2025, que exonerou Elvisclei Polidório;
- substituição das representações consideradas ilegítimas no Conselho do Povo Terena e na APIB.
Bancada do PT-MS reconhece gravidade e se compromete com encaminhamentos
A bancada do PT presente na reunião reconheceu publicamente a gravidade da crise institucional relatada pelas lideranças e criticou a forma como a exoneração do coordenador da FUNAI foi conduzida pelo MPI.
Um dos parlamentares afirmou:
“A própria presidenta da FUNAI relatou que não foi consultada.”
Outro dirigente reforçou:
“A FUNAI e o Ministério dos Povos Indígenas foram criados para servir vocês. Se não estão sendo ocupados por quem representa e defende os povos indígenas, vocês têm todo o direito de cobrar.”
Os parlamentares informaram que:
- já encaminharam a denúncia à ministra Sônia Guajajara e à presidenta da FUNAI, Joenia Wapichana;
- solicitarão reunião em Brasília para apresentação formal da posição do PT-MS;
- convidaram a bancada estadual e federal para acompanhar a comitiva indígena em defesa das reivindicações;
- pretendem cobrar a revisão das portarias e das práticas administrativas que motivaram a crise.
Clima de unidade e afirmação política
Apesar das denúncias duras, o encontro foi marcado por diálogo, firmeza política e construção coletiva. As lideranças indígenas foram enfáticas ao afirmar que o objetivo não é gerar confrontos prejudiciais ao governo federal, mas exigir coerência, legalidade e respeito à autonomia indígena.
“Não queremos bloquear BR, não queremos causar desgaste ao presidente Lula. Queremos respeito, diálogo e medidas concretas.”
A bancada do PT, por sua vez, reafirmou que pretende mediar o conflito de forma responsável, preservando a relação histórica entre o partido e os povos indígenas do Mato Grosso do Sul, reafirmando assim o compromisso com as comunidades indígenas do Mato Grosso do Sul.
Resultado da reunião
Ao final do encontro, ficou acordado que:
- a Carta Aberta será levada a Brasília por uma comitiva conjunta (lideranças e parlamentares);
- o PT-MS adotará posição oficial contrária à forma como as decisões foram tomadas no MPI;
- os parlamentares irão cobrar solução imediata para os conflitos fundiários e para a violência contra povos Guarani e Kaiowá;
- será construída uma agenda de diálogo permanente entre as lideranças indígenas e a bancada do PT.
Encerramento
A entrega da Carta Aberta marca um capítulo decisivo na relação entre o movimento indígena do Mato Grosso do Sul e o Ministério dos Povos Indígenas. Ao levar ao PT-MS denúncias de autoritarismo, violações de direitos e graves retrocessos institucionais, as lideranças Terena reafirmam sua autonomia e o compromisso histórico com o diálogo democrático — exigindo que o governo federal respeite a representatividade indígena e cumpra os princípios da Convenção 169 da OIT.
