Encontro na Câmara dos Deputados discutiu a implementação do marco legal que garante políticas públicas para pacientes com dor crônica a partir de 2026
A vereadora Liandra da Saúde (PSDB) participou, no dia 11 de novembro, de uma audiência pública na Câmara dos Deputados, em Brasília, que discutiu a regulamentação da Lei nº 15.176/25, marco legal que estabelece políticas públicas voltadas às pessoas com fibromialgia, encefalomielite miálgica (EM/SFC), síndrome da dor complexa regional e outras condições crônicas de dor. A legislação entra em vigor em 2026 e representa um avanço histórico no reconhecimento dessas síndromes no país.
A audiência foi realizada a pedido da ANFIBRO (Associação Nacional de Fibromiálgicos e Doenças Correlatas), entidade que atua nacionalmente na defesa dos direitos de pacientes e no enfrentamento à invisibilidade da dor crônica. O encontro reuniu parlamentares, pesquisadores, profissionais da saúde e representantes de associações de diversos estados.
Durante sua fala, Liandra ressaltou a importância do momento e reforçou que a luta pelo reconhecimento das dores crônicas ultrapassa limites partidários e geográficos.
“Essa causa não é só minha, essa causa é nossa. Precisamos unir vozes, com dor ou sem dor. E, mesmo enfrentando dificuldades físicas, é fundamental ocupar esses espaços, porque políticas públicas eficientes são construídas com participação e vivência real”, afirmou.
A vereadora destacou ainda que muitas mulheres enfrentam diariamente dores incapacitantes que não são compreendidas ou levadas a sério.
“A pessoa sente dor em todo o corpo, não pode ser tocada e ainda assim é questionada. A ciência já aponta a relação da doença com traumas físicos, emocionais, estresse e infecções. A fibromialgia é multifatorial e merece políticas públicas específicas e humanizadas”.
Para Liandra, a regulamentação da Lei 15.176/25 será um divisor de águas na construção de políticas públicas direcionadas à dor crônica no Brasil, ampliando direitos, atendimento e acolhimento. Ela reafirmou seu compromisso de trazer o debate também para o âmbito municipal.
“Seguirei trabalhando para que Dourados seja referência no acolhimento das pessoas com fibromialgia. Precisamos avançar no diagnóstico, na assistência e na humanização. Essa luta é por visibilidade, respeito e qualidade de vida”, finalizou.
