Funai questiona morte de indígena na Máxima
Funai – 14/08/2009
A morte do indígena Rosimaldo Gonçalves Porto, de 25 anos, presidiário da Phac (Penitenciária Harry Amorim Costa), ocorrida na última quarta-feira, vitima de pneumonia em uma das celas da instituição prisional, acabou causando uma “guerra” entre o MPE (Ministério Público Estadual) e MPF (Ministério Público Federal) após ser levantada em duvida pela Funai (Fundação Nacional do Índio) sobre a veracidade dos fatos. Por outro lado, o corpo do índio será trasladado para Brasília, no Distrito Federal, por uma aeronave que foi enviada especialmente pela Funasa (Fundação Nacional de Saúde) para ser submetido à necropsia na capital Federal, uma vez que a Funai acredita que ele tenha sido morto após ser vítima de agressão na penitenciária e não pela doença conforme foi diagnosticado pelos exames de necropsias realizados pelo legista do IML (Instituto Médico Legal) douradense. O FATO Segundo apurou a reportagem, Rosimaldo Porto faleceu e seu corpo foi autorizado pelo juiz corregedor e titular da 3ª Vara Criminal, Celso Schuch Santos, para ser velado e sepultado pelos familiares e amigos. Todavia, neste meio tempo, a Funai sobre as causas da morte do índio, levantou suspeita, atribuindo de que ele teria sido assassinado e não vítima de pneumonia conforme atestou o laudo médico, e acionou o MPE (Ministério Público Estadual) relatando o fato. Diante da suspeita da Funai, o MPE através do promotor de Justiça, Gerson Eduardo de Araújo, que responde pela área de execuções penais de Dourados requereu uma avaliação minuciosa no corpo de Rosimaldo Porto, para que não houvesse dúvida sobre as causas da morte dele. JUIZ VETA TRASLADO Com a determinação do MPE, o juiz corregedor Celso Schuch foi informado que o corpo do indígena seria trasladado para Brasília por decisão da Funai, porém ele vetou até que fosse feito um novo exame, para constatar se Rosimaldo Porto teria sido ou não vítima de agressão no interior da penitenciária. Com a decisão do juiz, a Funai provocou o MPF (Ministério Público Federal) e o órgão Federal acionou e foi atendido pelo corregedor de Justiça de Mato Grosso do Sul, Josué de Oliveira, da Corregedoria de Justiça, para que o corpo do indígena fosse liberado para a Funai para ser trasladado para Brasília para ser submetido a um novo exame necroscópicos, para ser constatado ou não, se ele teria sido morto vítima de agressão e não de doença. LEGISTA Com a decisão do corregedor de Justiça sendo favorável ao pedido da Funai, o juiz Celso Schuch ao cumprir as ordens superiores, requisitou ao médico Karlson Loyola, chefe do Núcleo Medicina Legal, com CRM (Conselho Regional de Medicina) de número 3504, para que procedesse um exame preliminar no sentido de apurar se havia ou não no corpo de Rosimar Porto, sinais de violência, até que o primeiro laudo, que seria o definitivo fosse concluído. Ao atender Celso Schuch, o médico legista através do Oficio de número 406/2009, do NML (Núcleo Medicina Legal) realizou os exames no cadáver de Rosimaldo Porto nesta tarde para constatar se a suspeita feita pela Funai teria ou não fundamento quanto às causas da morte do indígena. RESULTADOS Concluído o exame necroscópico, o legista constatou que no lado externo do corpo do indígena “não há evidências de lesões corporais, bem como sinais de que ele teria sido vítima de agressão física”. Com relação à parte interna do corpo do indígena, Karlson Loyola constatou após a abertura das cavidades craniana e tóraco-abdominal: de que “não foram evidenciadas lesões na caixa craniana; os pulmões estavam com aspectos hepatizado com secreção no seu interior, compatível com o processo pneumônico, ou seja, infecção pulmonar, e que não foram evidenciadas lesões na cavidade abdominal”, concluiu o legista, acrescentando ao juiz através do Oficio de que nada foi observado no interesse médico legal, de que o indígena tenha tido morte por agressão física e não por pneumonia. O legista encerra o Oficio dando como causa mortis de Rosimaldo Porto, “Insuficiência respiratória aguda decorrente de infecção pulmonar, que seria pneumonia, ou seja, ele teve morte natural e não motivada por qualquer tipo de agressão física como suspeita a Funai ao requerer o traslado do corpo para Brasília para ser submetido à necropsia. Com os exames preliminares concluídos pelo legista Karlson Loyola, o juiz Celso Schuch segundo apurou a reportagem, liberou o traslado do corpo do indígena para Brasília conforme havia requerido a Funai com o intuito de tentar comprovar que ele teria sido vítima de homicídio e não por morte natural. O juiz corregedor deverá agora aguardar o exame de necropsia que foi feito pela primeira vez, para confrontar com o preliminar que foi realizado na tarde de hoje. CUSTOS Diante dos fatos apurados pela reportagem, também foi apurado que uma aeronave se deslocou de Brasília especialmente para buscar o corpo do indígena, e que somente de autonomia de vôo o custo não sairá por menos de 24 mil reais, considerando que a cada uma hora de viagem, o custo não sai por menos de dois mil reais, fora à diária da tripulação e dos servidores da Funasa que foram designados a vir até Dourados para participar da operação do traslado do corpo do indígena. A reportagem por sua vez tentou por várias vezes contato com o juiz Celso Schuch para que ele falasse da ingerência duvidosa da Funai junto ao MPE com relação à morte do indígena, porém não obteve êxito.
Fonte: Douradosagora
