Redação –
Uma inspeção realizada pela Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul revelou um cenário alarmante na Unidade Penal “Ricardo Brandão”, em Ponta Porã. O relatório, elaborado em junho de 2025, aponta que o local abriga 526 presos em um espaço projetado para 324 — uma taxa de ocupação 162% acima da capacidade. Há celas destinadas a quatro pessoas que chegam a abrigar até 22 detentos.
Além da superlotação, a vistoria identificou infiltrações, goteiras, alagamentos, ausência de vasos sanitários e infestação por baratas e escorpiões. Um muro da unidade chegou a desabar parcialmente, aumentando o risco à segurança tanto de detentos quanto de servidores.
Outro ponto crítico é o déficit de pessoal. Apenas oito agentes penitenciários estavam de plantão durante a inspeção, quando o número ideal, segundo normas nacionais, seria de 105. A falta de efetivo compromete a segurança, a vigilância e até o transporte de presos para atendimentos médicos.
As condições de higiene e alimentação também são precárias. De acordo com o relatório, os detentos recebem apenas três refeições diárias, com intervalos de até 15 horas entre o jantar e o café da manhã. Muitos dormem no chão por falta de colchões, não recebem kits de higiene e são impedidos de ganhar roupas trazidas por familiares.
O atendimento médico é limitado, sem a presença de psicólogos e com uma enfermaria de estrutura reduzida. Os medicamentos disponíveis se restringem a analgésicos, e o atendimento odontológico ocorre apenas em casos de urgência.
As visitas são realizadas três vezes por mês, em ambiente sem cobertura ou assentos, expondo familiares e presos ao sol e à chuva. Embora o presídio utilize scanner corporal em substituição à revista vexatória e autorize visitas íntimas para casais homoafetivos, a Defensoria registrou queixas de tratamento ríspido a familiares e restrições na entrega de alimentos e pertences. Os preços praticados na cantina da unidade também foram considerados abusivos.
Entre as principais recomendações feitas pelo Núcleo do Sistema Penitenciário (Nuspen) da Defensoria estão a redução da superlotação, a contratação de mais policiais penais, a melhoria das condições de ventilação e salubridade das celas, além do fornecimento regular de colchões e kits de higiene. O órgão também sugere ampliar as visitas e criar oportunidades de trabalho e educação aos custodiados.
O relatório foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), ao Ministério da Justiça, ao Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) e ao Governo do Estado para providências.
