Senado aprova a Contribuição Assistencial
Senado – 20/08/2009
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 286/2006, do Senador Paulo Paim (PT/RS), que regulamenta a cobrança da Contribuição Assistencial pelos sindicatos, que poderão utilizá-lo em benefício de atividades sindicais. Sindicalistas de Mato Grosso do Sul e de todo o País acompanharam a votação. “Foi um grande passo para garantir o fortalecimento dos sindicatos, que por sua vez, terão melhores condições de representar os interesses dos trabalhadores, nas constantes lutas travadas no campo de interesses econômicos”, comentou José Lucas da Silva, coordenador geral do FST/MS (Fórum Sindical dos Trabalhadores de MS), que acompanhou a votação. O presidente da Força Sindical MS, Idelmar da Mota Lima, também está em Brasília onde acompanhou a sessão do Senado que aprovou a cobrança da contribuição. Segundo ele, a proposta aprovada vai beneficiar os dois lados, ou seja, vai acabar com as reclamações de trabalhadores sobre o desconto que variava muito de uma categoria para outra. De acordo com o sindicalista, a proposta prevê que o desconto será feito apenas uma vez ao ano e o percentual não deverá ultrapassar 1% do salário-base do trabalhador. Por sua vez, o trabalhador deve se conscientizar de que esse recolhimento é necessário e de “vital” importância, segundo José Lucas, para a sobrevivência dos sindicatos. “Mesmo se a pessoa não é sindicalizada ela acaba sendo beneficiada pelas conquistas sindicais por melhores salários e condições dignas de trabalho”, explicou Lucas reforçando um velho chavão: “sindicato forte é trabalhador bem representado!”.Estevão Rocha dos Santos, vice-presidente da Força Sindical MS e presidente do Sindicato dos Trabalhdores de Contabilistas Autônomos e em Empresas de assessoramento, Auditoria, Perícais, Informações e Pesquisas e de Empresas de Serviços Contábeis de MS, também reforçou esse aspecto de que os sindicatos precisam ter recursos para poder se manter e lutar pelos interesses dos trabalhadores, que estão sempre ameaçados principalmente pelo empresariado. O sindicalista enalteceu a decisão unânime da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, pela aprovação da matéria. A senadora Marisa Serrano (PSDB/MS), que integra a CAE, parabenizou o autor do Projeto de Lei pela iniciativa de levar o assunto a debate no Senado e disse que os sindicatos têm, de fato, um papel fundamental na defesa dos interesses dos trabalhadores e que por isso precisam ser fortalecidos. José Augusto da Silva Filho, coordenador nacional do FST, um dos grandes mobilizadores das representações sindicais para acompanhar projetos dessa natureza, de interesse dos trabalhadores, tanto na Câmara como no Senado, disse que foi uma grande vitória essa aprovação dos senadores. Ele enalteceu a presença, durante a sessão de apreciação da matéria, dos presidentes e diretores de confederações, federações, sindicatos e centrais sindicais. Entre os presentes estavam o deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, presidente da Força Sindical e José Calixto Ramos, presidente da NCST (Nova Central Sindical dos Trabalhadores). Agora o projeto deverá ser submetido ao Plenário do Senado. Pela proposta, o percentual da contribuição e a forma de rateio serão decisões de assembléia geral dos trabalhadores. Esse percentual não poderá ser superior a 1% do salário bruto do trabalhador em atividade. O projeto acrescenta um capítulo à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Fonte: Dourados Informa
