No final da tarde desta quarta-feira (22), o juiz de direito substituto do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Alexandre Corrêa Leite, deferiu liminar em favor de Felipe Matheus Araújo Neris, 18 anos, e suspendeu até o julgamento do mérito a decisão que decretou a prisão preventiva, concedendo-lhe, consequentemente, a liberdade provisória. Felipe dirigia o carro acidentado na Avenida Dom Redovino, que causou a morte do adolescente Henrique Cardoso Salmazo, de 17 anos.
O juiz, assim, acatou pedido de Habeas Corpus Criminal com pedido liminar impetrado por
Vitor Sabino Rasslan, Maurício Nogueira Rasslan, Dayane Moreno Amaro e Andrey
Farias Medeiros.
Felipe será posto em liberdade, mediante a imposição das seguintes medidas cautelares, nos termos do art. 319 do CPP: comparecimento periódico em juízo, a cada 30 (trinta) dias, para informar e justificar suas atividades; proibição de se ausentar da comarca sem autorização prévia; recolhimento domiciliar aos fins de semana, feriados e folgas, e em período noturno, entre as 22h e 5h do dia seguinte; e monitoração eletrônica.
O acidente aconteceu na noite de sexta-feira (17), na avenida Dom Redovino, Jardim das Palmeiras – bairro nobre com vários condomínios de luxo – em Dourados.
Cinco jovens (17, 17, 18, 19 e 20 anos) ocupavam um Honda Fit quando, em circunstâncias ainda apuradas pela polícia científica, perdeu o controle e bateu em muro de um dos condomínios existentes ao longo da avenida.
Com o impacto, Henrique Cardoso Salmazo foi lançado para fora do carro. Ele foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros Militar (CBMMS) e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e chegou a ser encaminhado ao Hospital da Vida, onde morreu pouco depois.
Leia a decisão:
