Os ministros Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram pela condenação dos sete réus que compõem o núcleo 4 da chamada “trama golpista”, que resultou na depredação dos prédios dos Três Poderes no dia 8 de janeiro de 2023.
Relator do caso, Moraes afirmou que ficou “fartamente comprovada” a existência de uma organização criminosa para romper com o Estado Democrático de Direito. Segundo o ministro, os investigados pertenciam ao núcleo de desinformação da trama golpista, que tinha o intuito de manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder, mesmo após a derrota nas urnas em 2022.
Durante a votação, Moraes listou os atos ilegais que teriam sido praticados pelos réus, com provas como documentos, conversas de texto e áudios retirados dos celulares dos investigados.
Segundo o relator, uma minuta de decreto golpista foi mencionada em conversas entre os integrantes desse núcleo, além de ações e planejamentos para o golpe, como a operação Copa 2022 e o plano Punhal Verde Amarelo, que previa o assassinato de autoridades da república.
Quem faz parte do núcleo 4 da trama golpista
Ao todo, sete pessoas fazem parte do núcleo de desinformação da tentativa de golpe de Estado, segundo Alexandre de Moraes. São eles:
Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército);
Ângelo Martins Denicoli (major da reserva do Exército);
Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente do Exército);
Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel do Exército);
Reginaldo Vieira de Abreu (coronel do Exército);
Marcelo Araújo Bormevet (policial federal) e
Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal).
Todos os sete respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Destes, apenas Carlos Cesar Moretzsohn Rocha recebeu voto pela absolvição de alguns crimes. Segundo o ministro, existe “dúvida razoável” da participação dele no golpe de Estado em si. Moraes, porém, votou pela condenação do réu por dois crimes: organização criminosa e tentativa de abolição.
O ministro Cristiano Zanin acompanhou o relator na votação.
Restam ainda os votos de Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino, que é presidente da Primeira Turma e conduz os trabalhos.
(Informações RIC Notícias)
