Uma conveniência localizada na Avenida Marinha, no bairro Coophavila II, foi alvo de fiscalização nesta terça-feira (8) e acabou autuada por comercializar bebidas alcoólicas falsificadas e produtos importados sem nota fiscal.
A ação foi realizada pela Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo (Decon), em conjunto com o Procon/MS, após denúncia anônima que apontava a venda de whisky falsificado no local.
De acordo com informações divulgadas pela Polícia Civil nesta quarta-feira (9), os agentes encontraram 105 garrafas de bebidas alcoólicas – entre vinhos, whiskys, licores, vodcas e cachaças – sem comprovação de importação legal e expostas para venda. Ao ser questionado, o proprietário da loja admitiu que os produtos haviam sido comprados no Paraguai e não possuía nota fiscal.
Além das bebidas, os fiscais também apreenderam 10 frascos de perfumes importados, igualmente sem nota fiscal e com rótulos em língua estrangeira, o que fere a legislação vigente que exige informações em português para produtos comercializados no Brasil.
O responsável pelo estabelecimento, um homem de 36 anos, foi levado à Decon para prestar esclarecimentos acompanhado de seu advogado, mas preferiu permanecer em silêncio durante o depoimento.
Ele responderá por crimes previstos no artigo 7º, incisos II e IX, da Lei nº 8.137/1990, que trata de infrações contra as relações de consumo.
As mercadorias foram apreendidas e o caso segue sob investigação. (J.B)
