MPE pede pena máxima a ex-vereador

Naviraí – 03/09/2009

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul protocolou hoje, em Naviraí, duas denúncias contra o ex-vereador da cidade, Laurentino Pavão de Arruda, 45, acusado de matar a facadas em junho deste ano o empresário do ramo da construção civil Emmanoel Peres Marques, de 46, e ainda por ele ter ferido a ex-mulher Ana Maria de Oliveira, 25.
Pelos crimes motivados supostamente por ciúmes, o MP pede pena máxima ao ex-vereador, ou 30 anos de prisão em regime fechado. Após o crime, Pavão fugiu para Capitan Bado, cidade paraguaia e fora capturado dois meses depois. Hoje, ele está preso em Naviraí, cidade distante 361 quilômetros de Campo Grande.
Apuração policial indica que Pavão cometera o crime em frente à casa da vítima, que conversava com a ex-mulher do acusado.
Ana e Emmanoel Marques, namorados, perceberam que o ex-vereador estava do lado de fora. Eles aguardaram um tempo, e saíram pensando que Pavão já tinha ido embora.
No entanto, Laurentino Pavão se escondia perto de um carro e surpreendera o casal já armado com uma faca. O empresário tentou se defender, mas fora assassinado com sete facadas. A mulher também ficara ferida, mas se recuperara depois no hospital.
A Polícia Civil já fizera a reconstituição do crime, mesmo com ex-vereador no esconderijo do Paraguai. A relação amorosa entre Pavão e Ana começara quando ela tinha 12 anos de idade, ainda uma adolescente. Eles têm dois filhos pequenos. O empresário também era pai de dois menores.
A promotora de Justiça Letícia Ferreira, disse ter denunciado o ex-vereador por homicídio consumado triplamente qualificado pela morte do empresário e por homicídio tentado duplamente qualificado por ferir a ex-mulher.
Na interpretação da promotora, o ex-vereador matara o empresário por “motivo torpe, pela utilização de meio cruel e pelo recurso que impossibilitou a defesa da vítima”.
O CPB (Código Penal Brasileiro) aplica pena de 12 a 30 anos por cada homicídio qualificado. E a promotora escreveu “triplamente qualificado” na denúncia acerca da morte do empresário. 
No caso, somente pela morte de Emmanoel Marques, a pena mínima solicitada pela promotora somaria 36 anos. Contudo, a condenação máxima no Brasil alcança apenas 30 anos.
Até agora o ex-vereador não contratara advogado.

Fonte: Midiamax