Lula vai à TV defender o pré-sal
Geral – 05/09/2009
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará neste domingo o tradicional pronunciamento de 7 de setembro. Desta vez, porém, o assunto principal de sua fala será o pré-sal. Lula aproveitará o mote das comemorações para passar a mensagem de que a descoberta de petróleo na camada pré-sal é a nova independência do Brasil. Na segunda-feira, em seu programa semanal “Café com o Presidente”, Lula já havia dito que o lançamento do novo marco regulatório do pré-sal representava “um novo Dia da Independência para o Brasil.” O pronunciamento será em cadeia nacional – em todos os canais abertos de TV – e irá ao ar entre 20h e 21h. O presidente gravou o comunicado na manhã desta sexta-feira, no Palácio da Alvorada, residência oficial de Lula em Brasília. O vídeo durará entre 10 e 12 minutos. Projetos O governo apresentou na última segunda-feira os quatro projetos enviados ao Congresso para tratar do novo marco regulatório do pré-sal. O primeiro projeto muda o sistema de exploração para o regime de partilha, onde o óleo extraído é dividido entre o governo e a empresa privada responsável pela exploração. Atualmente, o governo adota o sistema de concessão, pelo qual a empresa privada paga royalties sobre o petróleo extraído. De acordo com o material distribuído pela Casa Civil, o objetivo é “assegurar para a Nação a maior parcela do óleo e do gás, apropriando para o povo brasileiro parcela significativa da valorização do petróleo”. Pelas regras, a União poderá contratar diretamente a Petrobrás para produzir no pré-sal. Em todos os casos, a estatal será a operadora, ou seja, responsável pela condução das atividades de exploração e produção, com participação mínima de 30%. O vencedor nas licitações será a empresa que atribuir maior percentual de participação à União. O risco da exploração ficará por conta da empresa contratada que, em caso de sucesso, será reembolsada em óleo pelos investimentos que “estarão sujeitos a limites preestabelecidos por período”. O segundo projeto de lei trata da criação de uma empresa estatal, a Petro-Sal para administrar a exploração no pré-sal. Segundo o governo, será uma empresa enxuta, com funcionários contratados pela CLT (Consolidações das Leis Trabalhistas). A empresa representará o governo nos consórcios formados para a exploração do petróleo. O terceiro projeto trata da criação de um fundo social para onde serão destinados os recursos do governo obtidos no pré-sal. Apenas os rendimentos do fundo deverão ser utilizados e serão destinados para a área social, ciência e tecnologia, educação, cultura e ambiente. O quarto projeto trata da capitalização da Petrobras. A União transferirá direitos de exploração de uma quantidade fixa de barris de petróleo para a Petrobras em troca de pagamento em dinheiro ou títulos públicos. A operação terá um limite de 5 bilhões de barris
Fonte: Agêncai Brasil
