A fiscalização visa cobrar a aplicação do Código de Defesa do Consumidor, que comemora 19 anos nessa semana.

Geral – 09/09/2009

Código de Defesa do Consumidor completa 19 anosDourados News 
Esta semana o Código de Defesa do Consumidor completa 19 anos, e em comemoração o Programa Municipal de Defesa do Consumidor de Dourados (Procon), intensifica os trabalhos de fiscalização no comércio e agências bancárias na cidade. Segundo informações dos fiscais, a fiscalização visa cobrar a aplicação do Código de Defesa do Consumidor.

O Procon iniciou na terça-feira os trabalhos de fiscalização que devem se estender até o dia 14 desse mês. Os fiscais estão verificando principalmente as informações de valore dos produtos.
 
Nas agências bancárias deverá ser verificado o tempo de permanência na fila e de acordo com legislação municipal, a pessoa não deve esperar mais de 15 minutos. O Procon informou que as denuncias aumentaram se comparado com o mesmo período em 2008. Segundo Rozemar Matos Souza, que é diretor-presidente do Procon, o consumidor está mais atento aos seu direitos, fato que faz com que o comércio cumpra as regras do Código de Defesa do Consumidor.
(Com informações Diário MS)

Fonte: Folha de Dourados