Paternidade de empréstimo de R$ 35 milhões é disputada em Dourados
Câmara – 09/09/2009
Nicanor Coelho, de Dourados A Câmara de Vereadores de Dourados realiza na manhã desta quarta-feira sessão ordinária que deveria acontecer na noite de segunda-feira para a votação de um projeto de lei de autoria do prefeito Ari Artuzi (PDT) que pede autorização para a Prefeitura contrair empréstimo no valor de R$ 35 milhões.
O assunto tornou-se polêmico porque a oposição contesta a forma como o prefeito colocou o assunto em discussão na Câmara. O vereador Marcelo Barros (DEM) já declarou que vai votar contra a aprovação do projeto. Barros contesta as afirmações do senador Delcídio do Amaral (PT) que mandou publicar na imprensa estadual matéria falando que foi ele quem viabilizou os R$ 35 milhões.
Isso não tem cabimento, como é que um senador vai viabilizar um recurso que será contraído em forma de empréstimo na Caixa Econômica Federal e que deverá ser aprovado pela Câmara de Vereadores?, reclama o parlamentar. A declaração do senador, segundo Marcelo Barros, conta com a anuência do prefeito Ari Artuzi que está se apropriando de um pedido de empréstimo feito no ano passado no final da administração do ex-prefeito Laerte Tetila (PT).
Marcelo Barros apresentou no início da sessão, o parecer 026/2006 elaborado pela Procuradoria Geral da Câmara Municipal e assinado pelo advogado Ailton Stropa Garcia onde afirma que o Projeto de Lei 029/2009 que autoriza a contratação de empréstimo junto à Caixa no valor de R$ 35.320.906,78 revoga a leia municipal 3119 de 09 de julho de 2008 que versa sobre a mesma matéria.
Na lei 3319 aprovada no ano passado o ex-prefeito Tetila conseguiu a autorização para contrair empréstimo na Caixa Economia no valor de R$ 25 milhões.
Se o Projeto de Lei do prefeito Artuzi foi aprovado, a Prefeitura de Dourados poderá fazer o empréstimo sendo que os recursos poderão ser utilizados para a execução de empreendimentos integrantes das obras e serviços relativos aos projetos de manejo de águas pluviais para controle e minimização de enchentes e inundações, no âmbito do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
O vereador Marcelo Barros também reclamou que as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e também a de Obras Públicas não tiveram tempo para analisar e dar parecer sobre o Projeto. Segundo Marcelo, somente no dia 8 de setembro é que as comissões receberam a matéria. O vereador disse que vai mobilizar a população para tentar impedir a mais este ato que em sua opinião demonstra a falta de respeito com a população douradense.
Fonte: Midiamax
