Artuzi empossa novo Conselho Municipal do Consumidor

Cidade – 10/09/2009

Como parte das comemorações dos 19 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), o prefeito de Dourados Ari Artuzi (PDT) empossou nesta quinta-feira durante solenidade na prefeitura, os novos membros do Conselho Municipal do Consumidor biênio 2009/2011. São nove conselheiros que têm o papel de atuar junto ao Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) gerindo e articulando políticas de defesa do consumidor para Dourados, como campanhas e fiscalizações.“O PROCON tem um papel muito importante para a sociedade que busca cada vez mais seus direitos, por isso, acredito que o órgão será muito bem representado pelos seus novos conselheiros”, afirmou o prefeito.  O diretor-presidente do PROCON, Rosemar Mattos, lembra que um dos papéis dos conselheiros é o de gerir o Fundo Municipal de Defesa do Consumidor, recurso esse que é viabilizado através de multas e serviços prestados ao consumidor. “Com o dinheiro do fundo foi possível que o PROCON de Dourados se tornasse o órgão de defesa do consumidor mais bem estruturado do Estado, possuindo inclusive sede própria”, ressaltou Rosemar. Durante toda esta semana o PROCON de Dourados está realizando palestras nas escolas da Rede Municipal de Ensino (Reme). O órgão também tem intensificado as fiscalizações no comércio e nas agências bancárias, para fazer cumprir a Lei da Fila (a norma foi instituída pelo município e assegura o direito ao cliente de não permanecer por um tempo maior que 15 minutos nas filas dos bancos).Ainda em comemoração aos 19 anos de criação do Código de Defesa do Consumidor, a direção do PROCON em Dourados tem feito a divulgação do Código, através da distribuição de material educativo como cartilhas e panfletos. Na quinta-feira, as equipes do PROCON  fizeram a entrega destes materiais na área central de Dourados. Nesta sexta-feira, haverá orientação e distribuição de cartilhas e códigos aos consumidores no Shopping Avenida Center das 10h ás 17h. De acordo com Rosemar, de janeiro até agora o PROCON registrou um aumento de pelo menos 500 reclamações, se comparado com o mesmo período do ano passado. O diretor disse que esse aumento é atribuído a maior conscientização do consumidor que vem buscando os seus direitos. “A Lei tem se mostrado eficiente, equilibrada, justa e moderna. O Código do Consumidor desde o início aproximou o cidadão da Lei, prova disso é o aumento da procura em função da maior conscientização do consumidor”, destacou.Participaram da solenidade de posse representem da sociedade civil organizada, membros do PROCON estadual, secretários municipais e membros do judiciário local. O vereador Tio Julio (PRB) representou a Câmara de Vereadores. 

Fonte: Douradosagora