Victor Teixeira (*) –
A Reserva Indígena de Dourados (RID) ocupa territórios do município homônimo e da vizinha Itaporã. Nesse espaço de mais de 3 mil hectares nenhum dos municípios pode construir e manter instalações promotoras de serviços públicos segundo seus próprios critérios em razão de o comando de tais atividades ser delegado ao Governo Federal. Apesar disso, o advento das duas cidades e o panorama do desenvolvimento econômico do estado, com certo consentimento da União, têm imposto sérios desafios à integridade do território indígena.
A história da RID começa em 1917, quando seu atual território foi demarcado pelo Serviço de Proteção aos Índios, órgão federal que operou de 1910 a 1967 antecedendo a FUNAI (Fundação Nacional do Índio, hoje Fundação Nacional dos Povos Indígenas). Nessa época nem Dourados nem Itaporã existiam. A primeira cidade foi oficialmente estabelecida em 1935 e a segunda, a partir de um território desta, em 1953.
Antes do processo de urbanização do entorno da Reserva, o século XX já era permeado por programas governamentais nacionais de incentivo à colonização para o desenvolvimento da atividade agropecuária do então estado de Mato Grosso, do qual foi desmembrado em 1977 o território nomeado na ocasião como Mato Grosso do Sul e onde ficam a terra indígena e os municípios que a circundam. Também era incentivado o deslocamento para reservas de indígenas retirados de outras áreas, sendo essa a origem dos terenas que residem na RID com a maioria Guarani-Kaiowá e Guarani-Ñandeva).
Os históricos incentivos à migração não-indígena para o desenvolvimento agropecuário desembocaram na atual invasão desta reserva do sul do estado por cultivos de soja e cana-de-açúcar, rebanhos de gado e as pastagens plantadas a fim de alimentá-los. Mascarando o caráter ilegal de sua presença, produtores incluem os indígenas como mão-de-obra na lida com a soja, o que não evita embates violentos.
Após a década de 80 Dourados deu sinal verde para a expansão da infraestrutura urbana para perto dos limites da Reserva, permitindo que os nativos só contemplem as benfeitorias que beneficiam a população urbana e penam em alcançá-los. Neste ano o Governo Federal transferiu mais de R$ 233 milhões, dos quais não investiu nada diretamente em pontos da cidade que lhe cabem, como a RID. No ano passado a comunidade teria sido beneficiada com cerca de R$ 2,24 milhões dos mais de R$ 840 milhões transferidos à cidade.
Não sendo culpável por transtornos relacionados ao crescimento urbano, Itaporã não recebeu nenhum investimento federal direto entre os mais de R$ 57 milhões repassados naquele ano e os cerca de R$ 32,40 milhões que chegaram até agora, em 2025.
(*) É acadêmico de Jornalismo e estagiário na Folha de Dourados
