Professora é suspensa após dizer que ganha mais com vídeos de conteúdo +18

O Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) decidiu punir a professora Rosana dos Reis Abrante Nunes, de 43 anos, por quebra do regime de dedicação exclusiva e por “deslealdade institucional” após ela ter dito que ganhava mais com vídeos de conteúdo adulto em plataformas digitais do que com o salário como docente.

Uma das penalidades da professora foi a suspensão de 35 dias, sendo 18 deles relacionados à declaração dada pela profissional. Outra penalidade foi uma punição administrativa que tira parte da remuneração que era paga a ela a título de dedicação exclusiva — uma espécie de gratificação —, por entender que ela também trabalhava com as plataformas de conteúdo adulto.

A decisão foi publicada nesta segunda-feira (18) e assinada pelo reitor da instituição Jadir José Pela. Em nota, o Ifes reforçou que a penalidade aplicada à servidora se refere à quebra do seu contrato de dedicação exclusiva com a instituição, mas o texto não cita a punição por “deslealdade institucional”, como mostra a decisão a qual o g1 teve acesso. (Leia a nota na íntegra mais abaixo)

A professora de Biologia e coordenadora do curso de Licenciatura em Ciências Biológicas do Ifes Santa Teresa, na Região Serrana do estado, teria sido denunciada em 2023 por pais de alunos após abrir perfis com fotos e vídeos sensuais em redes sociais e em plataformas de conteúdo adulto como OnlyFans e Privacy.

Em entrevistas, ela chegou a declarar que conseguia ganhar até R$ 20 mil por mês com as produções — valor superior ao salário que recebia como professora no Ifes.

Na época, o instituto confirmou a denúncia e afirmou que o caso seria analisado no conselho de ética. Rosana, no entanto, contesta a existência dessas denúncias.

Ao g1, a professora mostrou a cópia de um e-mail que seria da Coordenadoria-Geral de Ensino do Ifes de Santa Teresa, afirmando não ter recebido nenhum pai de aluno para tratar sobre o caso, a denúncia ou pedindo providências.

No que se baseia o processo

O processo administrativo disciplinar (PAD) apontou que Rosana teria infligido a lei que obriga os servidores a serem leais à instituição e que ela teria causado constrangimento público à instituição.

“Ao afirmar, em entrevistas e comentários, que a remuneração obtida com a comercialização de conteúdo adulto supera, e muito, aquela percebida no exercício do cargo de professora da rede pública a servidora expôs o Ifes a uma situação de menosprezo em relação à atividade-fim desenvolvida por aquela autarquia. A imagem ficou comprometida ante a sociedade, principalmente ante aos alunos, que confiam que a educação pode ser o caminho para ascensão social e financeira”, diz um trecho do PAD.

Após a decisão final, ficou então decidido duas penalidades – uma sobre a declaração dela (que rendeu a suspensão) e deslealdade institucional (ou exclusividade, que tirou parte do salário da professora).

O que diz a professora

Rosana contestou as acusações e pediu o arquivamento do processo. Em sua defesa, afirmou que não fez críticas, denúncias falsas ou alusões negativas à instituição e nem usou o nome ou a imagem do Ifes em suas publicações ou entrevistas.

“A divulgação de ganhos foi feita apenas para esclarecer um fato da minha vida privada, sem intenção de prejudicar a instituição. Mencionar que meus ganhos com conteúdo adulto eram superiores ao salário de professora não configura deslealdade, mas sim uma constatação verídica e pessoal. Essa informação foi divulgada em perfil pessoal, sem vinculação institucional”, afirmou Rosana.

A defesa da professora também sustentou que não houve qualquer prova de que a conduta da servidora causou dano efetivo à imagem ou ao funcionamento do Ifes.

“Ela reiterou que não usou recursos públicos, não faltou ao trabalho e não vinculou sua atividade extra à instituição”, afirmou a defesa.

Sobre a dedicação exclusiva, ela disse que a produção de vídeos se enquadra como exceção legal, comparável a direitos autorais:

“A atividade que exerço (conteúdo adulto) está dentro das exceções permitidas pela lei. Trata-se de cessão de direitos autorais de obras audiovisuais próprias, algo análogo a escrever um livro e receber pelos direitos autorais”, disse a professora.

A defesa também anexou declarações de coordenadores e diretores do campus atestando sua assiduidade, pontualidade e qualidade no trabalho, além de apoio de alunos que ressaltaram seu profissionalismo. Entre elas, está uma declaração de Ednaldo Miranda de Oliveira, diretor-geral do campus do Ifes, em Santa Teresa, onde a professora atua.

“Até a presente data, não há quaisquer registros que desabonem sua conduta profissional ou comprometam sua atuação como docente neste campus”, disse o diretor.

O que disse a acusação

No relatório final, a comissão que analisou o caso concluiu que, ao dar entrevistas ressaltando que ganhava mais fora da sala de aula, a professora “depreciou a imagem da instituição”:

“A servidora foi considerada desleal ao Ifes por afirmar publicamente que sua remuneração com conteúdo adulto era muito superior ao salário de professora, depreciando a imagem da instituição. Essa postura ganhou grande repercussão na mídia, afetando a credibilidade do Ifes, especialmente perante os estudantes e suas famílias”.

Sobre a dedicação exclusiva, a comissão também destacou que Rosana foi advertida a parar, mas “manteve a atividade, não buscando orientação prévia da instituição”, o que justificaria a perda da gratificação especial.

Decisão do reitor e alternativa de multa

O reitor do Ifes, Jadir José Pela, concluiu que houve falta de lealdade institucional e descumprimento do regime de dedicação exclusiva. Apesar disso, a penalidade foi ajustada para multa, permitindo que Rosana continue dando aulas.

“Aplico à servidora a penalidade de suspensão por 35 dias, além da reposição ao erário dos valores recebidos indevidamente a título de gratificação por dedicação exclusiva. Contudo, para não interromper as atividades letivas e evitar prejuízo aos alunos, autorizo a conversão em multa”, disse o reitor na decisão.

O valor da multa imposta pela reitoria seria de 50% do valor do salário durante o período dos 35 dias da pena. O g1 questionou a professora — que também exerce a função de coordenadora do curso — se pretendia pagar a multa.

“É muita responsabilidade (somar as funções de professora e coordenadora) para ganhar metade do salário. Optei pela suspensão sem salário”, disse ela.

Relembre

A professora de Biologia Rosana dos Reis, 43 anos, teria sido denunciada por pais de alunos por fazer fotos e vídeos sensuais nas redes sociais em junho de 2023.

Um ano após a polêmica, em 2024, ela disse ao g1 que o ganho mensal com a produção de fotos e vídeos em plataformas de conteúdos adultos era quase o dobro do que recebe por dar aulas. Ela é concursada e tem mestrado e doutorado na área de Biologia Animal.

“Por mês, eu consigo R$ 20 mil somente no Privacy, que é uma plataforma brasileira. Eu não tenho tempo de me dedicar a novos conteúdos e interagir com as pessoas, então faço apenas dois vídeos por mês, com cerca de sete minutos cada um deles”, disse a professora.

A docente disse que começou a fazer conteúdo adulto em agosto de 2022, após fazer um ensaio sensual com um jaleco. Segundo ela, a inspiração foi de alguns professores que produziam esse conteúdo fora do Brasil e conseguiam sucesso por atender um nicho específico.

“Eu tinha cerca de 1 mil seguidores. Hoje, eu tenho quase 160 mil. Como não tenho muito tempo para me dedicar, posto apenas duas vezes por mês. Apesar disso, fico sempre em evidência, estou sempre entre os dez perfis mais acessados do Brasil”, disse a professora.

Ainda de acordo com Rosana, ela nunca teve problema com os estudantes em sala de aula devido ao fato de ter esses perfis. Ela também disse que mantém uma postura estritamente profissional com os alunos.

“Nunca ouvi uma gracinha. Todos meus alunos são sempre muito respeitosos e educados. Pelas costas, o que eles falam, não sei. Na época da denúncia, eles me defenderam muito, inclusive”, comentou.

Nota do Ifes na íntegra:

“O Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) explica que a penalidade aplicada à servidora se refere à quebra do seu contrato de dedicação exclusiva (DE) com a instituição. A dedicação exclusiva é uma gratificação paga ao professor ou professora que não exerça nenhuma outra atividade remunerada fora da instituição. É também opcional, ou seja, o docente poderia optar por não recebê-la.

Ao aderir ao regime de dedicação exclusiva, o servidor reconhece e concorda com as responsabilidades e restrições inerentes a essa modalidade. Ele ainda assume o compromisso de dedicar-se integralmente à instituição pública, garantindo que sua conduta esteja sempre alinhada com as exigências do regime de DE. As regras do regime, que proíbem o exercício de qualquer outra atividade remunerada, são de conhecimento público entre todos os servidores que optam por essa gratificação.

O processo administrativo no Ifes foi instaurado como um desdobramento da apuração da situação envolvendo a servidora, denunciada à Comissão de Ética dos Servidores Públicos. Após a tramitação do caso pela comissão, os documentos foram encaminhados para a Corregedoria, que viu indícios de quebra de DE e prosseguiu com a apuração.

Ao longo do processo, foi apurado que a servidora exerceu atividade profissional paralela e recebeu valores de outras fontes ao mesmo tempo em que continuava a receber os vencimentos pelo Ifes, incluindo a gratificação por DE. Ressalta-se que hoje profissões como digital influencer, youtuber, criador de conteúdo adulto e outras surgiram como novas formas de trabalho e geração de renda. É essencial reconhecer essas atividades, mas também avaliar se professores em regime de dedicação exclusiva estão cumprindo as obrigações desse vínculo.

Receber uma remuneração diferenciada exige dedicação integral à instituição pública, cabendo à Administração verificar se o exercício de atividades externas configura quebra do regime, assegurando o cumprimento do compromisso assumido.

A penalidade aplicada à servidora foi a suspensão por 35 dias, com a opção de conversão em multa. Ou seja, em vez de ficar 35 dias suspensa sem remuneração, ela poderá continuar em atividade com a retenção de 50% de sua remuneração referente a esses 35 dias. Foi ainda determinada a devolução dos valores recebidos indevidamente relativos à gratificação por dedicação exclusiva durante o período em que ela manteve atividade paralela remunerada.”

Após o envio da nota, o g1 questionou a respeito da acusação de desrespeito à lealdade da instituição e como ficam as aulas durante a ausência dela com a suspensão, mas não obteve retorno até a publicação da reportagem.

Crise da meia-idade

Estabilizada como professora, mãe de duas filhas e casada há 22 anos, Rosana comentou ainda que nunca se imaginou fazendo conteúdo adulto antes.

“Chega uma hora que dá uma crise da meia-idade, não sei explicar direito. Comecei a fazer e gostei. Me sinto atraente, bonita. Jamais imaginava fazer esses conteúdos, ainda mais já sendo professora, concursada, estudada. Mas foi uma surpresa para mim. Vejo que o pessoal gosta muito, elogia tanto e não estou fazendo nada errado”, comentou na ocasião.

Segundo a docente, o público que compra o conteúdo dela é formado, majoritariamente, por homens, mas de idades variadas.

“Eu não tenho tempo pra conversar com as pessoas, mas percebo que há jovens de vinte e pouco anos e também homens mais maduros”, comentou.

A professora contou ainda que, apesar de ser conteúdo adulto, não há nudez explícita em suas postagens.

“Eu acho que eles gostam muito da provocação. Eu fico com a roupa mais social, arrumada, de óculos, cara mais séria. E aí mostro um decote, um peça íntima… Eles gostam justamente dessa provocação”, COMENTOU.

(Informações G1)