O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a prisão do influenciador Hytalo Santos e do marido, Israel Natã Vicente, suspeitos de explorar e expor menores de idade em conteúdos publicados nas redes sociais.
O casal foi preso na última sexta-feira (15), em São Paulo. Eles eram alvos de investigações do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e do Ministério Público do Trabalho (MPT).
STJ mantém prisão de Hytalo Santos em meio a investigações
Na decisão, o ministro Rogerio Schietti Cruz entendeu que o decreto da prisão foi devidamente fundamentado e não há ilegalidades. Assim, o STJ mantém a prisão de Hytalo Santos e de seu marido, diante da gravidade das acusações e das tentativas de destruição de provas.
“Nesse contexto, que aponta para a exposição reiterada e inadequada de crianças e adolescentes, bem como para a tentativa de destruição de provas relevantes à apuração dos fatos, não é possível constatar a plausibilidade jurídica do pedido de soltura”, decidiu o ministro.
A defesa de Hytalo Santos ingressou com habeas corpus no STJ, sustentando que a prisão poderia ser substituída por medidas cautelares mais brandas. Os advogados também argumentaram que não havia decisão judicial proibindo o influenciador de permanecer na Paraíba. O casal segue detido em São Paulo.
Congresso Nacional se mobiliza para aprovar medidas contra a exposição de menores
A repercussão do vídeo do influenciador Felca, no YouTube, está trazendo consequências. Além da decisão em que o STJ mantém prisão Hytalo Santos, o caso também levou a Câmara dos Deputados a acelerar discussões sobre projetos para combater a exposição e adultização de menores.
Na semana passada, a Casa decidiu criar um grupo de trabalho para elaborar um projeto de lei (PL) para combater a adultização de crianças e adolescentes e aprovou, nesta terça-feira, urgência para a tramitação da proposta.
(Informações RIC)
