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11 de Agosto: Data que se comemora a instalação dos cursos jurídicos no Brasil

Abrão Razuk – Advogado

Assim, Heródoto – o “Pai da História” – definiu o que é a história:
“A história é testemunha do passado, luz da verdade, vida da memória.”

O Brasil, antes da data histórica de 11 de agosto de 1827, tinha todo o seu ordenamento jurídico regido pelas Ordenações do Reino: Afonsinas, Manoelinas e Filipinas.

A partir dessa data, Dom Pedro I, por decreto, instituiu no Brasil duas faculdades de Direito: em Olinda e em São Paulo. A partir dessa instalação das faculdades de Direito, livramo-nos das Ordenações do Reino e passamos a ter vida jurídica própria.

Atualmente, proliferaram várias faculdades de Direito no Brasil e, em decorrência disso, o ensino jurídico caiu muito em qualidade.

Importância dos cursos jurídicos

A criação desses cursos foi crucial para a consolidação da independência e a construção de uma cultura própria no Brasil. Até então, os brasileiros que desejavam estudar Direito precisavam ir para a Universidade de Coimbra, em Portugal.

Os cursos jurídicos contribuíram significativamente para a formação de intelectuais e líderes que pensaram no Brasil, incluindo nomes como Ruy Barbosa, Joaquim Nabuco e outros expoentes.

A primeira turma do curso jurídico de São Paulo teve 33 estudantes matriculados até 31 de março de 1828, enquanto o curso jurídico de Olinda começou em 15 de maio de 1828 com 42 alunos.

Antigamente, essa data era chamada pelos estudantes de Direito de “Dia da Pindura”. Essa tradição acabou.

Em Mato Grosso do Sul, na capital Campo Grande, foi criada e instalada a FUCMAT, atualmente UCDB, que é a Faculdade de Direito dirigida pelos padres salesianos. Atualmente, há outras faculdades de Direito em pleno funcionamento.

Em Campo Grande, a história registra bons profissionais do Direito. Eles tiveram destaque tanto na toga como na beca.

Podemos lembrar de alguns advogados e magistrados como: Argemiro Fialho, José Nunes da Cunha, José Arcy Cardoso Gonçalves, Carlos Sthefanini, Josefino Ujacow, Nelson e Ricardo, José e Ricardinho, Marcelo Trad, Rivaldo Araújo, René Siufi, Evandro Paes Barbosa, Hélvio de Freitas Pissurno, Gabriel Abrão, Leonardo Nunes da Cunha, Augusto Correa da Costa, Onofre da Costa Lima, Carmelino Rezende, Newlei Amarilha, Heitor Medeiros, Altair da Costa Dantas, Fauze Amizo, Felix Daige, Tiago Bana, Paulo Maciel Bucker, Milton Malulei, Rui Garcia Dias, Marco Antônio Cândia, João Carlos Brandes Garcia, Omar Raslan, Manoel Teixeira Veludo, Ayres Gonçalves, Mitio Maki, Ladislau Ramos, Guy de Mesquita, Sérgio Azevedo Franzoloso, Ivan Espíndola Trindade, Humberto Mansur Saad, Nildo de Carvalho, Rui Garcia Dias, José Damásio de Souza, Albino Romero, João Roberto Giacomini, Vinícius Bonfim Brandão de Souza, Júlio Nimer, Alfredo Scaff, Irajá Pereira Messias, Ataíde Nery de Freitas, Vlademir Rossi Lourenço, Clodoaldo Hugney Filho, Odil Tadeu Giordano, Elenice Carrile, Jairo Fontoura, Paulo Tadeu Haendchen, Remolo Letteriello, Claudionor Miguel Abss Duarte, Mário Peron, Ascário Nantes, João Pereira da Silva, Juvêncio César da Fonseca, Paulo Coelho Machado, Eduardo Machado Metello, Odil Vidal, Arnaldo Rodrigues, José Couto Vieira Pontes, Pierre Adri, Cézar Maksoud, Rubens Salim Saad, Círio Falcão, Roberto Saad, Ivan Espíndola Trindade, Pedro Carmelo Massuda, Mário João Domingos, Aparecido dos Passos, Oswaldo Solon Borges, Munir Razuk, Ary Sortica, Daniel Castro, Juliano Tannus, Bito Pereira, Oswaldo Feitosa de Lima, Afeife Mohamad Hajj, Gazi Esgaib, João Perez Soler, Plínio, Marcelo e Wilson Barbosa Martins, Abdala Jallad, Humberto Canale Júnior, Antônio Mendes Canale, Arlindo de Andrade, Antonio Carlos Nantes de Oliveira, Paulo Renato Castro Pinto, João Lacerda de Azevedo, André Maluf, Leão Neto do Carmo, Jesus de Oliveira Sobrinho, Felix Balaniuc, Evandro Bandeira, Joenildo de Souza Chaves, José Wanderley Bezerra Alves, Dagma Paulino dos Reis, Frederico Miranda Farias, João Batista da Costa Marques, Francisco Giordano Neto, Mario Edson de Barros, Jorge Antônio Siufi, Antônio Kairala Sadalla, Gilson Barbosa dos Santos, Atapôa da Costa Feliz, João Frederico Ribas, Ênio Viegas de Araújo, Joelcy Viegas de Araújo, Valtécio Ferreira, entre outros que não foram nominados.

Nessa oportunidade, serão lembrados no próximo 11 de agosto de 2026, se Deus quiser.

Campo Grande – MS, 09 de agosto de 2025.

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