Posse de suplentes pode ‘melar’ eleições da Mesa
Itaporã – 02/10/2009
Nicanor Coelho, de Dourados
Com a posse de dois novos vereadores a Câmara Municipal de Itaporã vai se deparar com um dilema jurídico. No inicio do ano, já na primeira sessão, os nove vereadores empossados decidiram eleger de forma antecipada os quatro presidentes do Poder Legislativo.
Como os dois novos vereadores que serão empossados por força da PEC (Proposta de Emenda a Constituição) aprovada pelo Congresso Nacional, não participaram da votação dos futuros presidentes da Câmara até o final da atual legislatura que termina em dezembro de 2012, existe a possibilidade das “eleições” serem anuladas.
Até o ano passado o mandato do presidente da Câmara de Itaporã era de dois anos, porém a partir deste ano, o prefeito reeleito Marcos Pacco (DEM) tinha minoria a oposição emplacaria o vereador Lucianno Gonella (DEM) na presidência.
Um acordo feito entre os vereadores reduziu o mandato para apenas um ano e realizou de forma antecipada a eleição dos presidentes para cada ano. Para o ano de 2009 o presidente é o vereador Luciano Gonella e em 2010 será a vez de Givanildo Spessoto Rondina. Em 2011 o presidente será o vereador Ademir Pereira Freitas, o Dico, e em 2012 que presidirá a Câmara será o vereador Roberto Marsura, que já presidiu o Legislativo por várias vezes.
O atual presidente da Câmara, Lucianno Gonella, disse que determinou a posse dos dois suplentes em cumprimento à lei aprovada no Congresso. “Se houver algum impedimento legal que a justiça eleitoral entre em ação e que os empossados podem recorrer as instancias necessárias”, disse ele explicando que ao empossar os novos vereadores está fazendo a sua parte.
Gonella disse que vai consultar o Departamento Jurídico da Câmara para ver se a posse dos dois vereadores pode implicar no cancelamento da eleição antecipada da mesa diretora.
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Fonte: Midiamax
