Comissão analisa demandas de MS
Geral – 06/10/2009
As ações na área da saúde em Mato Grosso do Sul deverão ser priorizadas nas emendas parlamentares ao Orçamento Geral da União de 2010, que totaliza R$ 1,7 trilhão. Esta é uma das conclusões do Seminário Estadual para Discussão da Peça Orçamentária Federal, realizado na tarde de ontem na Assembleia Legislativa.O debate foi o terceiro no país – após Belo Horizonte e Porto Velho – e teve como objetivo levantar as demandas locais para a elaboração de emendas. A iniciativa é da Comissão Mista do Orçamento, que conta com um integrante de Mato Grosso do Sul: o deputado federal Geraldo Resende (PMDB-MS).Segundo ele, embora sem ampla participação popular, o seminário foi importante pela representatividade. “Tivemos aqui a presença de membros de entidades expressivas do Estado, principalmente na saúde, e vamos levar essas demandas para a comissão”, disse.Resende explicou os trâmites para a elaboração e apresentação de emendas (individuais e coletivas) e lembrou que a expectativa do grupo de trabalho é garantir duas emendas de autoria popular a cada Estado do país, que não poderão ser contingenciadas.A estratégia visa a evitar o cancelamento dos recursos, como aconteceu em 2008, quando R$ 80 milhões deveriam ter sido repassados a Mato Grosso do Sul, provenientes de emenda popular, para a construção de casas. “Na hora do aperto, foi uma das primeiras emendas cortadas pelo governo federal; foi uma frustração”, lembrou Resende.O parlamentar afirmou ainda que, historicamente, o repasse efetivo de recursos ao Estado corresponde a cerca de 50% dos valores empenhados. Segundo ele, mudar este cenário é dever de casa de toda a bancada federal, em Brasília, e do governo do Estado.Os próximos seminários sobre o Orçamento Geral da União serão realizados em Porto Alegre e Vitória, na quinta-feira (08).
Fonte: Folha de Dourados
