A clínica Hazelden BR, localizada em Fátima do Sul, foi interditada pela Justiça após a morte de uma adolescente de 16 anos, ocorrida no dia 30 de junho. A jovem havia sido internada compulsoriamente na unidade, que operava como comunidade terapêutica para tratamento de transtornos mentais e dependência química, sem estrutura médica adequada.
A interdição foi determinada após ação movida pela Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, por meio do Núcleo de Atenção à Saúde (NAS), coordenado pela defensora pública Eni Maria Sezerino Diniz. Segundo ela, a instituição já havia sido advertida em processos anteriores e estava sendo investigada por irregularidades.
“A clínica Hazelden BR já havia sido denunciada anteriormente. A situação se agravou com as irregularidades constatadas nas inspeções, especialmente diante da morte da adolescente”, destacou a defensora.
Morte em meio ao surto psiquiátrico
De acordo com a ação, a jovem apresentava histórico psiquiátrico grave e deveria ter sido transferida para um hospital especializado. No entanto, permaneceu na clínica mesmo com recomendação médica para internação hospitalar urgente.
Durante um surto, ela foi contida com sedativos e amarras, entrou em parada cardiorrespiratória e morreu horas depois, sem receber atendimento médico adequado, conforme relatado pela Defensoria.
Decisão judicial e responsabilização
Diante da gravidade do caso, a Justiça determinou:
- Suspensão imediata das atividades da clínica;
- Proibição de novas internações;
- Liberação das pacientes internadas, com acompanhamento da rede pública de saúde e assistência social;
- Multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento.
A decisão destacou o risco iminente à vida e à integridade física dos pacientes, especialmente das menores de idade, classificando as atividades da Hazelden BR como exercício clandestino de serviço de saúde.
Além da interdição, a Defensoria Pública solicita a condenação dos responsáveis ao pagamento de R$ 500 mil por danos morais coletivos, valor que deverá ser revertido para o fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial de Fátima do Sul.
A Polícia Civil também instaurou inquérito para apurar possíveis ilegalidades na condução dos atendimentos. (J.B)
