Volume de restituições pagas em 2009 caiu 13,23%
Imposto de Renda – 13/10/2009
Com menos dinheiro em caixa, o governo reduziu em 13,23% o pagamento de restituições do Imposto de Renda (IR) em 2009. Segundo levantamento da Agência Brasil, a Receita Federal desembolsou, no acumulado do ano, R$ 6,402 bilhões em devoluções para pessoas físicas, contra R$ 7,378 bilhões no mesmo período de 2008.O total de contribuintes beneficiados também apresentou redução de um ano para o outro. De janeiro a outubro de 2009, 5,343 milhões de contribuintes foram ressarcidos. Nos mesmos meses do ano passado, o número era de 6,955 milhõesA queda concentrou-se no pagamento das restituições das declarações entregues neste ano. Os cinco lotes de restituição de 2009 pagos até agora somam R$ 5,502 bilhões. A quantia é 19,08% menor que os cinco primeiros lotes da restituição de 2008. Em relação ao número de pessoas físicas, a diminuição foi ainda mais intensa: 25,34%.A redução na liberação das restituições, no entanto, não afetou o pagamento dos lotes residuais, pagos a quem caiu na malha fina nos últimos cinco anos. A liberação dessas restituições somou R$ 899,9 milhões no acumulado de 2009, um aumento de 55,6% em relação aos dez primeiros meses do ano passado. O total de contribuintes beneficiados pela malha fina saltou de 371,2 mil em 2008 para 427,6 mil neste ano.Neste mês, a Receita anunciou a liberação de dois lotes de restituição. Hoje (13), o órgão abrirá consulta a um lote residual de 2004. Na quinta-feira (15), serão pagos o quinto lote da restituição de 2009 e um lote da malha fina de 2008. O levantamento da Agência Brasil incluiu essas liberações, mas, para tornar a comparação mais igualitária, foram excluídos três lotes de restituição pagos na penúltima semana de outubro do ano passado.A diminuição no pagamento das restituições provocou divergências no governo na semana passada. Na última quinta-feira (8), o ministro da Fazenda, Guido Mantega, admitiu que o Tesouro está segurando o pagamento das restituições por causa da queda na arrecadação. Na sexta-feira (9), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o governo não tem interesse em reter o Imposto de Renda.Por causa da crise, que reduziu a atividade econômica, a arrecadação federal teve queda real de 7,4% de janeiro a agosto de 2009 em relação aos mesmos meses de 2008, segundo os dados mais recentes da Receita Federal. Além da diminuição das vendas e da lucratividade das empresas, contribuíram para esse resultado as desonerações tomadas pelo governo para estimular a economia.Esta não é a primeira vez que o governo adia a liberação das restituições por problemas de caixa. Em 2003, ano em que a arrecadação também caiu, o Ministério da Fazenda segurou parte das restituições, mas o atraso não passou de um ano para o outro. Em 30 de dezembro, o órgão liberou um lote extra de pagamento, que beneficiou 1,2 milhão de contribuintes.Confira a evolução do pagamento das restituições em 2009:Valor pago Contribuintes beneficiados2009 2008 Diferença percentual 2009 2008 Diferença percentual Total de restituições R$ 6.402,3 milhões R$ 7.378,1 milhões -13,23% 5.343.689 6.955.678 -23,18% Lotes do exercício R$ 5.502,3 milhões R$ 6.800 milhões -19,08% 4.916.085 6.584.398 -25,34% Lotes da malha fina R$ 899,9 milhões R$ 578,1 milhões 55,67% 427.604 371.280 15,17%Fonte: Receita Federal
Fonte: Agência Brasil
