Seminário faz balanço de 20 anos do Estatuto da Criança e Adolescente

ECA – 13/10/2009

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias e a Frente Parlamentar pelos Direitos da Criança e do Adolescente promovem na quinta e sexta-feiras (15 e 16) seminário sobre os 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, Lei 8.069/90). O objetivo é fazer um balanço da aplicação da lei.

Foram convidados representantes Secretaria Especial de Direitos Humanos; dos Ministério da Educação, da Saúde e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda); do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef); do Instituto de Estudos Socioeconomicos (Inesc); do Fórum Nacional dos Direitos das Crianças e do Adolescente; e da Agência de Notícias dos Direitos da Infância (Andi), entre outras entidades.

O seminário será realizado às 10 horas no plenário 2.

Fonte: Agência Câmara