Ministério da Justiça investe 1 milhão no Estado em setembro
Bolsa Formação – 20/10/2009
O Programa Bolsa Formação, criado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça (MJ), repassou no mês de setembro cerca de 1 milhão de reais para os 2.516 servidores da Segurança Pública do Estado. De janeiro até agora foram investidos ao todo, R$ 7,6 milhões.
Em setembro, o programa beneficiou 326 servidores lotados no Corpo de Bombeiros, representando um valor de R$ 130.400,00; 351 da Agência de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), que corresponde a 140.400,00, e 1.839 policiais militares, somando a quantia de R$ 735.600,00 em investimentos.
O Bolsa Formação é destinado aos servidores da Segurança que recebem um salário de até R$ 1,7 mil mensais e participaram de algum curso de formação da Rede EAD da Senasp. O valor repassado é de R$ 400 acrescido ao pagamento do mês.
Vale destacar que para permanecer no projeto e continuar a receber o auxílio, os beneficiários precisam fazer o recadastramento, de acordo com o artigo 4º da resolução nº 7.471, de 2 de junho de 2009. Após a homologação da inscrição, o beneficiado deverá apresentar holerite, extrato de punições, certidão de antecedentes criminais da Justiça estadual e federal a cada seis meses.
Os documentos necessários para o recadastramento devem ser apresentados ao superior direto do servidor, e encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), que repassará as informações até a Senasp.
Os solicitantes da bolsa passam por um processo de avaliação da documentação para comprovar que ele realmente tem direito ao benefício.
Se aprovado, o auxílio será concedido. Outro critério é a participação e aprovação em pelo menos um curso da Rede EAD no ano. A reprovação culmina automaticamente na perda da bolsa.
Fonte: Senasp
